EXONERAR a pedido, YASMIN DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 087.512.874-20, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACQUELINE FERNANDES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 010.077.614-07, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4776, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MACILENE COSTA LUCENA, Inscrita no CPF nº 009.178.644-41, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4766, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Inscrita no CPF nº 010.044.024-06, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4166, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, EMANUEL NASARENO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.658.794-63, Segurança, matrícula n° 1.5797, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:
Dispõe sobre o descarte e destinação, no âmbito do Município de Caicó, dos medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências.
REVOGAR a Portaria nº 614/2021, de 10 de setembro de 2021, devendo a servidora JANAÍNA GALVÃO DANTAS, Inscrita no CPF nº 051.634.684-99, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VERA LÚCIA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 051.492.354-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5020, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária AURIDÉRIA GOMES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 007.824.284-36, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 654.933.974-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4123, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LEXSILVÂNIA LÉSIA DAMASCENO, Inscrita no CPF nº 040.950.634-67, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5626, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, ao servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 378.079.194-30, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0209, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, inscrita no CPF nº 455.476.104-53, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0969, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário OTHON DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 392.723.624-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SUÊRDA ROZIMERE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 009.015.154-26, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5563, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caicó, da realização de visitas virtuais a pacientes em serviços e estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Boneleiro e do Costureiro, no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências.
Reconhece como essencial, no âmbito do Município de Caicó, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Filarmônica Recreio Caicoense como patrimônio cultural imaterial do Município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar AMOVIDA, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
ATUALIZA O ANEXO I DO DECRETO Nº 839 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Ex-Governador do Rio Grande do Norte o Senhor LAVOISIER MAIA SOBRINHO e dá outras providências.
Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ARYANNE CLARA DE ALMEIDA MARINHO, Inscrita no CPF nº 056.577.814-57, matrícula nº 11636, Enfermeira, conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Parnamirim/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 01(um) ano.
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ E PRAÇA DINARTE MARIZ, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, inscrito no CPF nº 109.658.964-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.
