CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 058.306.584-88, Operador de Maquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Inscrita no CPF nº 024.400.114-60, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LUZIA MARIA DE MORAIS ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 702.413.764-91, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5673, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social.
DESIGNAR o servidor ISAAC DANTAS DE MEDEIROS, Farmacêutico, inscrito no CPF nº 057.734.574-58, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora THAISE MARIA BATISTA SOARES, Farmacêutica, Inscrita no CPF nº 008.592.714-71, para atuar como Responsável Técnica Farmacêutica, junto a Farmácia Distrital da UBS Silvino Dantas, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN:
NOMEAR, JOILTON BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 010.836.164-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Altera a Portaria nº 005/2018, de 08 de janeiro de 2018, que estabeleceu regras pertinentes à avaliação fiscal de bens nos processos de lançamento de imposto sobre a transmissão Inter vivos de bens imóveis- ITIV.
DESIGNAR a servidora JARDENIA AZEVEDO DA SILVA NORONHA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 063.168.774--20, para atuar como Responsável Técnica pela Atenção Básica, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
NOMEAR, ANA BEATRIZ NOGUEIRA PEREIRA, inscrita no CPF nº 109.375.654-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.
NOMEAR, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, inscrito no CPF nº 007.721.024-73, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Tornar sem efeito a Portaria nº 553/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, JOSÉ AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 093.881.914-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº 022.078.864-25, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito a Portaria nº 552/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 084.344.164-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 352.940.194-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4146, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LIDIANE NEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 039.589.394-14, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4151, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO GERONCIO DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 007.956.344-98, Gari, matrícula nº 1.4509, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ELTON RANIERI DE FREITAS, Inscrito no CPF nº 046.600.504-08, Jardineiro, matrícula nº 1.4505, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO GONÇALVES DANTAS, Inscrito no CPF nº 812.077.434-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0335, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, LEONARDO BRITO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 042.884.344-16, Vigia, matrícula n° 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 736.262.794-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5270, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JOSÉ AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 093.881.914-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ANA BEATRIZ TORRES BRITO, inscrita no CPF nº 061.702.664-57, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
