Institui Comissão Técnica com finalidade de concessão de autorização para realização de eventos de Diversões Públicas e de determinação da base de cálculo dos valores pagos antecipadamente do Imposto Sobre Serviços ISS sobre diversões públicas.
Fica instituída a Comissão Técnica para compor a Banca examinadora para realização de Processo Seletivo Simplificado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, será composta pelos seguintes servidores:
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 654.962.644-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1124, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultura Junina Caiacós - ACJC e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.868, de 20 de maio de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados/Caicó-RN, e dá outras providências.
Institui Comissão Técnica com finalidade de concessão de autorização para realização de eventos de Diversões Públicas e de determinação da base de cálculo dos valores pagos antecipadamente do Imposto Sobre Serviços ISS sobre diversões públicas.
REVOGAR a Portaria nº 112/2021, de 08 de janeiro de 2021, devendo a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, retornar as suas atribuições na sua secretaria de origem, em nosso Município.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDILMA ALEXANDRE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 200.142.604-68, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0172, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, Matrícula n° 1.4939, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSANIA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 785.239.904-53, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2666, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GIRLENE PEREIRA DANTAS, Inscrita no CPF nº 813.572.654-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1357, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO.
FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte, o seguinte servidor: ALEXANDRE HELDER DE ABREU MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 157.178.524-87, Matrícula nº 1.0011 Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DAGUIA ALVES FELICIANO, Inscrita no CPF nº 045.907.264-16, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5680, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADRIANA CRISTINA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 009.350.544-21, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4082, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, Inscrita no CPF nº 007.669.834-39, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0832, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MÁRCIA BEZERRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 031.922.864-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2510, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LÚCIA MARIA DE BRITO, Inscrita no CPF nº 241.490.714-20, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2181, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SOLANGE MARIA DE SENA, Inscrita no CPF nº 229.446.644-68, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1146, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR as servidoras LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95; ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula n° 1.4088, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87 e MARIA LUCIENE SOUZA, Matrícula n° 1.1630, Inscrita no CPF nº 261.064.004-82, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Inquérito Administrativo(Procedimento Administrativo Disciplinar), a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.08.30.0239, tendo como indiciado o servidor VALCIANO SÉRGIO FERNANDES E SILVA, matrícula 1118951-3, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito a Portaria nº 620/2021, de 10 de setembro de 2021, QUE DESIGNOU as servidoras: LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95; ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula n° 1.4088, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87 e MARIA LUCIENE SOUZA, Matrícula n° 1.1630, Inscrita no CPF nº 261.064.004-82, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.08.30.0239, tendo como sindicado VALCIANO SÉRGIO FERNANDES E SILVA, matrícula 1118951-3, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, SILVIO SANTOS, inscrito no CPF nº 056.174.564-15, do cargo de Provimento em Confiança de Presidente da Junta Médica do Município, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MÁRCIO CLÁUDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0707, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOELMA DE FIGUEIRÊDO DINIZ, Inscrita no CPF nº 761.230.654-91, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.5296, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre a destinação das sobras das vacinas contra a Covid-19 no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências.
Altera o art. 4º, e inclui os Arts. 5º e 6º à Lei Municipal nº 5.205, de 03 de setembro de 2019, e dá outras providências.
DESIGNAR as servidoras: LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Matrícula n° 1.5332, Inscrita no CPF nº 057.232.314-95; ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula n° 1.4088, Inscrita no CPF nº 813.615.484-87 e MARIA LUCIENE SOUZA, Matrícula n° 1.1630, Inscrita no CPF nº 261.064.004-82, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.08.30.0239, tendo como sindicado VALCIANO SÉRGIO FERNANDES E SILVA, matrícula 1118951-3, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
