NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 061.207.604-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 457.920.034-91, Médico Veterinário, matrícula nº 1.1370, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LÚCIO MÁXIMO DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 316.794.634-20, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0661, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL SIMONE DA SILVA PEREIRA LOPES, Inscrita no CPF nº 850.467.604-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1890, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAQUEL MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 877.413.264-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1043, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária JANAÍNA GALVÃO DANTAS, Inscrita no CPF nº 051.634.684-99, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, FERNANDA RAFAELLI FELIPE FERREIRA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 089.374.924-90, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4719, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito a Portaria nº 608/2021, de 03 de setembro de 2021, QUE NOMEOU, LEILA DA SILVA DINIZ, inscrita no CPF nº 008.147.824-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
Tornar sem efeito a Portaria nº 606/2021, de 03 de setembro de 2021, QUE NOMEOU, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Tornar sem efeito a Portaria nº 605/2021, de 03 de setembro de 2021, QUE EXONEROU, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, VIRGINIA MARIA DANTAS DA COSTA, inscrita no CPF nº 673.835.564-53, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.1432, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.
NOMEAR, LEILA DA SILVA DINIZ, inscrita no CPF nº 008.147.824-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ELIANE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 969.372.624-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
NOMEAR, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professor PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pelo servidor, THIAGO RICHARD DUARTE COSTA, Inscrito no CPF nº 042.722.954-54, matrícula nº 1.4768, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Inscrita no CPF nº 522.886.504-78, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARLI GOMES DE FARIA, Inscrita no CPF nº 406.772.494-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0968, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JOÃO BATISTA DA COSTA, inscrito no CPF nº 785.175.914-53, Tratorista, matrícula n° 1.1658, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
TRANSFERE A TRADICIONAL FEIRA DO GADO DA RUA MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E AVENIDA SERIDÓ, CENTRO DA CIDADE DE CAICÓ/RN, PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL.
CONSTITUIR a Comissão de Planejamento Estratégico Municipal, composto pelos seguintes membros:
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
DESIGNAR em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº 4.673, de 21 de maio de 2014, o servidor do quadro de efetivo permanente investido no cargo de Técnico em Enfermagem, WESDEY CLEBIO DE MEDEIROS, inscrito nº 011.835.494-90, matricula nº 1.5635, para atuar no SAMU Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário DELMO COSTA SALDANHA, Inscrito no CPF nº 702.442.604-78, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0155, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSIDALVA EMILIA DO NASCIMENTO AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 042.360.304-38, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5378, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ABDIAS SEVERIANO DE MORAIS FILHO, Inscrito no CPF nº 061.189.294-40, Gari, matrícula nº 1.4559, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária DILVA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 357.534.704-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1354, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS DORES ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 392.754.424-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0748, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 202.037.564-87, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.0470, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
