NOMEAR, FRANCISCO CANUTO SOBRINHO, inscrito no CPF nº 007.721.024-73, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Tornar sem efeito a Portaria nº 553/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, JOSÉ AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 093.881.914-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, MARIA ISABEL GOMES DE ARAÚJO LEAL, inscrita no CPF nº 022.078.864-25, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, VERÔNICA LINS ARAÚJO, inscrita no CPF nº 079.317.744-85, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Tornar sem efeito a Portaria nº 552/2021, de 05 de agosto de 2021, QUE NOMEOU, ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 084.344.164-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 352.940.194-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4146, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária LIDIANE NEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 039.589.394-14, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4151, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO GERONCIO DE MORAIS, Inscrito no CPF nº 007.956.344-98, Gari, matrícula nº 1.4509, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ELTON RANIERI DE FREITAS, Inscrito no CPF nº 046.600.504-08, Jardineiro, matrícula nº 1.4505, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO GONÇALVES DANTAS, Inscrito no CPF nº 812.077.434-53, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0335, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, LEONARDO BRITO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 042.884.344-16, Vigia, matrícula n° 1.5196, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, LUCIANA ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 736.262.794-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5270, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JOSÉ AUGUSTO NEVES DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 093.881.914-39, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, ELENIR ALCÂNTARA DINIZ, inscrita no CPF nº 011.930.204-76, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ANA BEATRIZ TORRES BRITO, inscrita no CPF nº 061.702.664-57, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQU DE PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, JESSICA DANTAS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 124.581.054-59, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, JOILTON BATISTA DE FRANÇA, inscrito no CPF nº 010.836.164-04, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Limpeza e Conservação, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, JEFFERSON MARTINS GONÇALVES, inscrito no CPF nº 084.431.464-19, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário AMAURY ASSUNÇÃO FURTADO JUNIOR, Inscrito no CPF nº 369.135.294-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0026, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.695/14 E LEI FEDERAL N° 9.503/1997.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária HELENA MARIA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 392.713.314-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0411, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Inscrita no CPF nº 654.989.684-34, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, matrícula n° 1.5646, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, ITALO VERÍSSIMO DA SILVA, inscrito no CPF nº 049.906.564-66, Farmacêutico, matrícula n° 1.4688, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito a Portaria nº 529/2021, de 15 de julho de 2021, QUE NOMEOU, DANYELLA JUREMA MARQUES GOMES, inscrita no CPF nº 046.478.484-00, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Samanaú, da Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 885, DE 09 DE JULHO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
