Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição da Comissão Municipal de Recadastramento e dá outras providências.

FAZER CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão requerente, pelo prazo de 01(um) ano.

EXONERAR, ALMIR PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 709.795.654-21, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Saneamento e Oficina Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, JEDSON JUAN ALVES CARDOSO, inscrito no CPF nº 109.658.964-80, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Central de Abastecimento Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário JOÃO PAULO CARDOSO GOMES, Inscrito no CPF nº 052.531.484-93, matrícula n° 1.5040, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Administração), o servidor JOÃO PAULO CARDOSO GOMES, Inscrito no CPF nº 052.531.484-93, matrícula n° 1.5040, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre o Recadastramento dos Servidores do Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Cria Grupo de Trabalho de Gestão Financeira com a finalidade de estudar e avaliar a Folha de Pagamento deste Município e dá outras providências.

Cria Grupo de Trabalho com a finalidade de desenvolver estudos com vistas a propor as ações e os recursos que propiciem a saída do município do CAUC e dá outras providências.

Estabelece novas medidas de caráter obrigatório para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude do aumento de incidência e crescimento da taxa de transmissibilidade de contágio pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.

NOMEAR, NOMILSON PEREIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 007.734.084-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Banda de Música, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, HALYSON RODRIGO DE ARAÚJO DANTAS, inscrito no CPF nº 033.193.794-88, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº 057.614.854-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 162/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

Tornar sem efeito a Portaria nº 161/2021, de 14 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.783.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.738.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança, WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43, até ulterior deliberação.

Tornar sem efeito a Portaria nº 256/2020, de 13 de maio de 2020, QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Hospital do Seridó, a servidora VIRGINIA MARIA DANTAS DA COSTA, inscrita no CPF nº 673.835.564-53, matrícula nº 1.1432, até ulterior deliberação.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

DESIGNAR as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019-GP/TCE.

DESTITUIR a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada Prefeitura Municipal de Caicó, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 070/2019 – GP/TCE. MARIA APARECIDA LOPES, cargo de Controladora Geral, matrícula nº 1124030, inscrita no CPF nº 812.053.844-72.

Tornar sem efeito a Portaria nº 021/2021, de 04 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, GENIVAL GOMES FILHO, inscrito no CPF nº 336.646.094-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

“Dispõe sobre a denominação de Miguel Henrique Araújo de Morais, a Rua Projetada 002, com código de Logradouro nº 012904, bairro Vereador Antônio Bernadino de Sena, Loteamento Serrote Branco IV, no município de Caicó/RN, ainda sem denominação. ”

“Alteração a Lei Municipal 4.549/2012. ”

“Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município Caicó/RN e dá outras providências. ”

NOMEAR, REGINALDO LUIZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 850.512.254-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.

NOMEAR, AUGUSTO ALVES DE AZEVÊDO, inscrito no CPF nº 829.015.034-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.