EXONERAR a pedido, JANAINA KEYLLA CARDOSO DE SOUZA, inscrita no CPF nº 011.951.364-12, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Walfredo Gurgel, da Secretaria Municipal de Saúde.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARINEIDE MARINETE MAIA, Inscrita no CPF nº 202.095.254-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0960, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSELÚCIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 024.961.644-08, matrícula n° 1.5451, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.410.744-74, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 1038/2019, de 03 de dezembro de 2019.
Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do munícipio de Caicó.
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, especificamente no que dispõe de Serviços de Iluminação Pública custeados com recursos da COSIP, bem como solicita autorização para remanejar valores vinculados à Secretaria Municipal de Educação, para viabilizar os pagamentos aos servidores do mês de dezembro.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó RN e dá outras providências.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 371/2020, de 13 de agosto de 2020, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, cargo em provimento de confiança, GENILSON LIMA DINIZ, inscrito no CPF nº 017.183.354-66, em virtude da titular, TAMARA THAISE FILGUEIRA, inscrita no CPF nº 082.192.984-48, encontrava-se de Licença Maternidade.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 439/2020, de 18 de setembro de 2020, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo em provimento de confiança, ARTUR DIAS DE AZEVEDO NETO, inscrito no CPF nº 091.184.924-60, em virtude da titular, ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA, inscrita no CPF nº 061.319.034-33, encontrava-se de Licença Maternidade.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA PAZ LOPES, Inscrita no CPF nº 060.714.084-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4165, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 200.270.794-49, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS
NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS
EXONERAR a pedido, ROSANGELA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 736.286.204-06, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1669, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARINEZ ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 012.814.144-17, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5157, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELVIRA NETA SILVA, Inscrita no CPF nº 937.307.134-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4112, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DE MOURA ADELINO, Inscrita no CPF nº 041.881.454-63, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5396, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANNY EVILÁSIA DE ARAÚJO BORRELLI, Inscrita no CPF nº 073.633.854-32, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5769, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 598.031.934-49, matricula nº 1.1095, Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
MANDAR RESPONDER pelo cargo de Coordenadora da Comissão de Transição Governamental 2020/2021, MARIA APARECIDA LOPES - CPF nº 812.053.844-72 - Controladora Geral do Município, em virtude da titular, VALESKA SALVINO LEITE - CPF nº 012.154.354-44 - Secretária Municipal de Administração, encontrar-se de Atestado Médico.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN, em especial, aos empenhos de folha de pagamento e encargos previdenciários.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, durante as festividades de fim de ano, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZANIA DANTAS MOREIRA, Inscrita no CPF nº 011.948.964-30, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BRITO, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF nº 065.847.614-95, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, junto ao Banco de Leite do Hospital do Seridó, em nosso Município.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário DELMO COSTA SALDANHA, Inscrito no CPF nº 702.442.604-78, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0155, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGAR a Portaria nº 314/2020, de 01 de julho de 2020, a pedido, devendo a servidora LUANA DANTAS VALE, Inscrita no CPF nº 056.939.574-70, matrícula nº 14093-1, Enfermeira, retornar as suas atribuições no Município de Santa Luzia/PB.
