NOMEAR, ANTONIO MAMEDE DE AZEVEDO FILHO, inscrito no CPF nº 323.690.774-68, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, JOÃO PAULO MEDEIROS, inscrito no CPF nº 059.165.944-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção Geral, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 057.605.284-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Controladoria Geral.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração, cargo de provimento em confiança, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 102.592.184-48, até ulterior deliberação.

NOMEAR, LARA PARÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, inscrito no CPF nº 078.757.284-52, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, ANA RAQUEL DE ARAÚJO MORAIS, inscrita no CPF nº 011.783.494-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, inscrita no CPF nº 065.113.494-38, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, FABRIZIO MAURICIO DANTAS, inscrito no CPF nº 490.135.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Gerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, FRANCIMAR AZEVEDO CABRAL, inscrito no CPF nº 598.028.804-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito do Perímetro Irrigado Itans-Sabugi.

NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 007.943.744-33, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito de Laginhas.

NOMEAR, JOSÉ ANDRÉ DE MEDEIROS SIMÕES, inscrito no CPF nº 066.867.874-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito Palma.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário SALVIANO BATISTA NETO, Inscrito no CPF nº 474.331.594-87, matrícula n° 1.1655, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Tornar sem efeito a Portaria nº 089/2021, de 06 de janeiro de 2021, QUE NOMEOU, FRANCISCO PAULO BEZERRA, inscrito no CPF nº 328.688.804-44, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2021.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo e dá outras providências.

NOMEAR, LINDEMBERG HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, Inscrito no CPF nº 102.838.064-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 423.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, BARBARA CAMILA MIGUEL DO AMARAL, inscrita no CPF nº 009.487.314-35, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta da Controladoria Geral.

NOMEAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Orçamento e Finanças, da Secretaria Municipal de Saúde.

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, LANDEMAR DE SOUZA LUCENA, inscrito no CPF nº 026.202.394-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, LANDERMAN DE SOUZA LUCENA, inscrito no CPF nº 023.202.394-80, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Parques e Jardins, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Campo Redondo/RN, com ônus para o órgão requerente, até ulterior deliberação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), a servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Inscrita no CPF nº 009.342.494-90, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Cruzeta, com ônus para o município requerente.

NOMEAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº 008.034.254-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, DENIS FERNANDES DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 017.615.964-97, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, CUSTÓDIO JACINTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 626.278.994-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Cultural, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ALBERANI ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 751.789.234-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, MARIA LUCILENE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 048.782.684-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

NOMEAR, ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 654.961.834-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Ensino Infantil, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.