Tornar sem efeito, a Portaria nº 859/2018, de 04 de outubro de 2018, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança a servidora WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43.

EXONERAR os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Diretores das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Presidente e demais Membros da Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR, JANICE DANTAS, inscrita no CPF nº 048.384.734-86, do Cargo em Comissão de Médica Autorizadora da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Auditoras SUS da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Procurador Municipal e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Procuradoria Jurídica, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e Membro da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Controladores Municipais e respectivo Coordenador de Unidade de Apoio Administrativo, da Controladoria Geral, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSIVALDO DA SILVA JUSTINO, Inscrito no CPF nº 028.170.364-76, Tratorista, matrícula nº 1.4586, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre denominação de rua, no Loteamento Residencial Serrote Branco, nesta cidade. ”

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2015 por Prescrição.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCISCA JANAINA DANTAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 040.296.104-80, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4119, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário JOAQUIM HEITOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 068.882.654-71, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.5696, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. ”