CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 033.286.214-31, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5503, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REGINEIDE FERREIRA ROQUE, Inscrita no CPF nº 041.806.694-98, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4190, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, MAINARA DOS SANTOS CARDOSO ARAÚJO, inscrita no CPF nº 016.760.984-02, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, JOSÉ CLEBSON DOS SANTOS MEDEIROS, inscrito no CPF nº 122.179.534-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FERNANDO DE OLIVEIRA CANO, Inscrito no CPF nº 034.667.238-41, Psiquiatra, matrícula nº 1.5382, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 093.196.964-62, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5682, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 426/2019, de 28 de março de 2019.
Estabelece medidas de contenção ao avanço da pandemia, fazendo recomendações sanitárias quanto à não realização de eventos de grande porte que gerem aglomeração desordenada de pessoas, enrijecendo normas fiscalizadoras quanto às atividades comerciais autorizadas a funcionar, em virtude do aumento da incidência de novos casos de Coronavírus.
NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.442.354-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 1046/2019, de 06 de dezembro de 2019, que DESIGNOU o servidor SILVANO SANTOS FILHO, Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, para até ulterior deliberação, atuar como Gerente Municipal de Convênios e Contratos GMC, junto a Caixa Econômica Federal.
EXONERAR, LUANA FARIAS ROQUE, inscrita no CPF nº 083.326.434-65, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, UBIRATAN COSTA, inscrito no CPF nº 323.020.374-72, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 637.666.044-49, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4095, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária NECI MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 262.008.804-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0990, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 512.060.304-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0597, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN, e dá outras providências.
EXONERAR, KARLA MICHELLE VIRGINIA DE FARIAS ALVES, inscrita no CPF nº 046.148.654-70, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.
EXONERAR a pedido, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, GRISALBERT ALEXANDRE DA SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº 008.088.664-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.
EXONERAR a pedido, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, conforme determina a Resolução nº 034/2016 e 018/2020 TCE/RN, de 17 de novembro de 2020, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 792.421.894-72, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
