NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.567.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Constituir Comissão composta de: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, JOSEANE SANTOS, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, MATHEUS COSTA SILVA, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, MARIA CLEIDE DE ALMEIDA, MARIA DE LOURDES DA SILVA e SALMO BATISTA DE ARAÚJO, para procederem com a organização do CARNAVAL DE CAICÓ/RN - ANO 2025.

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2025, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2025 e dá outras providências.

EXONERAR a pedido, DEBORA KYLVIA DE ARAÚJO DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.994.124-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, IVALDO DIAS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1527/1, Agente Comunitário de Saúde II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços no Hospital Regional Telecila Freitas Fontes - HETFF.

NOMEAR, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.575.514-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.

Designar a servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

Designar a servidora STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para atuar como Gestora das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Designar o servidor RODRIGO DA SILVA ROCHA, inscrito no CPF nº XXX.900.803-XX, para atuar como Gestor das Parcerias do Marco Regulatório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em nosso Município.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GLÁUCIA FERNANDES DE AZEVEDO, Cirurgiã Dentista, matrícula nº 2856, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para órgão cessionário e vigência de 01(hum) ano.

LOTAR na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário GLAUBER ALVES SARAIVA, Agente Administrativo, matrícula nº 10.010, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 02(dois) anos.

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.

EXONERAR a pedido, JEOVANIA BRUNA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.043.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.837.354-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, KARINE MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.837.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Altera o Decreto nº 1137, de 30 de dezembro de 2024, para prorrogar a data de vencimento do IPTU 2025 e dá outras providências.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2024/2026:

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, o servidor VALDEMIR JANUÁRIO DA SILVA, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.1179/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR a pedido, WALLESK LETTYCIA DA SILVA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.798.484-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.

EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

EXONERAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.

NOMEAR, STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.049.994-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, MANOEL ARAÚJO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº XXX.548.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.