REVOGA a Portaria nº 515/2017, de 19 de junho de 2017, que concedeu designou a servidora ISABELLE ARAÚJO DE MELO, Enfermeira, matrícula nº 1.5773/2, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, na Central de Ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Designar o Sr. WESLEY ANDERSON PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.044.034-XX, para exercer a função de Agente de Desenvolvimento da Sala do Empreendedor no Município de Caicó/RN.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIVAN DANTAS DINIZ, matrícula nº 1.5079/1, Auxiliar de Serviços Gerais ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 464/2025, de 02 de maio de 2025, que cedeu, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIS VALE DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5235/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, ao funcionário JOSÉ CARLOS DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4142/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, Psicóloga, matrícula nº 1.5480/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RONDINELLY SILVA VIEIRA, Motorista, matrícula nº 1.5809/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora FERNANDA DANTAS MACEDO, matrícula nº 1.5207, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Municipal do Profissional de Contabilidade no calendário oficial do Município de Caicó, e dá providência.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AVANI SILVA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0101/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RELMA SANTANA DE ARAÚJO BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NEVINALDO PEREIRA, Vigia, matrícula nº 1.5655/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE BEZERRA GOMES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3327/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5216/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria Municipal de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Tratorista, matrícula nº 1.5737/3, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ADAILTON FERREIRA DE MACEDO, Gari, matrícula nº 1.4545/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRANI DE FREITAS SANTOS DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1579/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Altera o art. 3º e anexos I e II da Lei Municipal nº 5.538 de 15 de abril de 2024, que Reestrutura o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara do município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre o sistema municipal de Controle Interno no âmbito da administração direta do Poder Legislativo, cria e estrutura a unidade central denominada Controladoria-Geral da Câmara Municipal de Caicó/RN e dá outras providências.
NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KATIA MARIA TRINDADE, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4236/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5510/1, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LIDUINA FLORÊNCIO DA SILVA ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4152/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA, Mestre de Obras, matrícula nº 1.5333/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
