NOMEAR, MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.634.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

DESIGNAR ELIANE MEDEIROS, Secretária Municipal Adjunta de Finanças, nomeada pela Portaria nº. 273 / 2025, para responder interinamente pela administração do Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de Sant’Ana, nesta cidade.

EXONERAR a pedido, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.1584/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1478/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, Gari, matrícula nº 1.4554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1639/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4171/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS ANDRADE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4168/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, o servidor IVANILDO CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5062/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ANITA DOS SANTOS ESTEVAM MARINHO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4218/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, GENILDA FÉLIX DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4230/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, LOURENA KARLLA DA ROCHA SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4153/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, TÉRCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5200/2, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, DANNIELLY ALVES BRITO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4220/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, REINALDO BATISTA SALES JUNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4718/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

Nomear a Sra. ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Caicó/RN.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.

DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Paulo VI, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.

FAZER CESSÃO, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.

“DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências.”

NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE ARAÚJO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.3876/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.