CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ANNY EVILASIA DE ARAÚJO BORRELLI, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5769/3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, DULCINEA DULCE DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.087.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
NOMEAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.040.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
EXONERAR, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Arborização, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
NOMEAR, MARCOS ANTONIO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.269.894-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, HORTÊNCIA DE ALMEIDA ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.308.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Geral de Eventos, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
NOMEAR, MATHEUS BRILHANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.981.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras de Manutenção, Reforma e Construção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR, JOHN ROBERT DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2008270, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.038.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GIRLENE MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4128/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Junta Inspeção de Saúde JIS, da Secretaria Municipal de Administração, a saber:
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1134/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal LCF, e dá outras providências.
REVOGA a Portaria nº 399/2025, de 25 de março de 2025, que concedeu Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5102/1, Professor PEM-M III, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR, JOSÉ MARCIEL NOGUEIRA, matrícula nº 2008793, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Técnico, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4779/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0115/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Turismo - CMT, no Município de Caicó/RN.
