PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
EXONERAR a pedido, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4812/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5332/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Articulação Institucional, o funcionário LUIZ PAULO DE MEDEIROS FARIAS, matrícula nº 2132, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, conforme Termo de Cessão entre os Municípios de Pau dos Ferros/RN e Caicó/RN, com ônus para o cessionário e vigência de 02(dois) anos, a contar de 08 de junho de 2025 a 08 de junho de 2027.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.30.0039.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.06.07.0073.
REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2025, de 27 de maio de 2025, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, NILDSON MEDEIROS DANTAS, Secretário Municipal de Meio Ambiente, matrícula n° 2008190, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Arte com Aconchego, e dá outras providências.
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JÚLIO CESAR PEREIRA, Odontólogo, matrícula nº 1.1623/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1478/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, FABRICIO ANTONIO VOLPINI CORREA, inscrito no CPF nº XXX.968.768-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Geral de Juventude, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, ao funcionário, IAKE FIGUEIRÊDO BEZERRA DE OLIVEIRA, Educador Físico, matrícula n° 1.5803/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - Tecnóloga, a funcionária, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4088/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4136/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M/III, a funcionária, TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.5181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NILTON MEDEIROS, Servente de Pedreiro, matrícula nº 1.0997/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, com ônus para esta, a servidora GIZELDA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1627/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Veterinário, matrícula n° 1.1370/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROSEMARY CORTÊS PEREIRA, matrícula n° 1.1528/1, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal Saúde), a servidora MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250/1, lotada na Secretaria Municipal Saúde, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 600/2024, de 19 de novembro de 2024.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ LÚCIO BEZERRA DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4234/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO CARLOS FERNANDES OLIVEIRA, Gari, matrícula nº 1.5170/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, KELY REGINA DE FREITAS FERREIRA, inscrita no CPF nº XXX.260.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o funcionário, JOBSON MARQUES DE SOUZA, matrícula nº 1.4565/1, Vigia, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, no setor da 6ª Delegacia (Junta de Serviço Militar).
REMOVER, JOBSON MARQUES DE SOUZA, Vigia, matrícula nº 1.4565/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, VALMENIO SOARES COSTA, Enfermeiro, matrícula n° 1.5348/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZENEIDE DA SILVA, matrícula n° 1.1541/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.
