Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal LEONARDO DOROTEA DUTRA NETO, Odontólogo, matrícula nº 1.5596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Assú/RN.

DEVOLVER ao órgão de origem, o funcionário, KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, matrícula nº 9468, Assistente Administrativo, que havia sido cedido conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

EXONERAR, AMAURY KLEBER SILVA DE LUCENA, inscrito no CPF nº XXX.484.794-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Supressão Vegetal, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, a servidora MARIA APARECIDA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, Matrícula nº 1.1454/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para desempenhar suas atividades laborais junto à Câmara Municipal de Caicó, pelo período de 01 (um) ano.

EXONERAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, matricula nº 1994018, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, ROMILDO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2008513, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, ROMILDO DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.762.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº XXX.079.394-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº XXX.614.854-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANTONIA KALIANE ALVES DA COSTA, Gari, matrícula nº 1.4571/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1719/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MAILZA ANAIZA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1360/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS, Odontólogo, matrícula nº 1.4645/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FERNANDA DINIZ DE ARAÚJO SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5198/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, FERNANDA DINIZ DE ARAÚJO SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5198/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5795/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com ônus para esta, a servidora MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 1.1392/2, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Paulo VI, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município. LEIA-SE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Barra Nova, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG), com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.0403/1, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.

EXONERAR a pedido, JOSÉ IVSON DA COSTA, matrícula nº 2001640, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, PEDRO AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.162.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, DANIELE PATRÍCIA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.033.174-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.519.134-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, matrícula nº 1993976/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.