EXONERAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº 937.491.394-15, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF nº 009.289.774-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 937.333.304-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

REMOVER, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).

REVOGA a Portaria nº 121/2020, de 09 de março de 2020, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA LÚCIA SILVA, Inscrita no CPF nº 328.694.524-20, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 071.298.914-59, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID - 19.

EXONERAR a pedido, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 070.747.424-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5066, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GEANNE ESTEVAM SILVANO, Inscrita no CPF nº 010.650.494-04, Matrícula n° 1.5103, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Caicó-RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARILENE DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 057.904.964-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4842, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 057.050.264-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 078.132.164-66, Pedagoga, matrícula nº 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº 073.973.824-01, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, ASG - ASG, matrícula nº 1.5069, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do corona vírus (COVID-19) no município de Caicó/RN.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Direito – Bacharel em Direito, ao funcionário, JUAN PABLO VERAS DE LIMA, Inscrito no CPF nº 081.570.684-79, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5787, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DA GLÓRIA DE MEDEIROS DIAS, Inscrita no CPF nº 966.947.424-87, Matrícula n° 1.2894, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/E II, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, FERNANDO HELDER MEDEIROS DANTAS, Inscrito no CPF nº 080.563.524-65, Gari, matrícula n° 1.4551, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora, LARISSA LAYANE MEIRA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 017.641.634-00, matrícula nº 1119311, como Articuladora Institucional das Medidas socioeducativas em meio aberto, para compor a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 032.296.654-06, Odontólogo, matrícula nº 1.4650, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó “Centenário” e dá outras providências. ”