Altera o Art. 8° do Decreto Municipal 757, de 15 de abril de 2020, incluindo providencias na organização da Feira Livre da Cidade de Caicó/RN.

REENQUADRA, o servidor DINALDO SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 785.207.704-87, no cargo de Vigia – Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5508, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REENQUADRA, o servidor KAELANO VARELIANO TAVARES LIMA, inscrito no CPF nº 009.311.084-70, no cargo de Vigia – Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.4585, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

DESIGNAR o servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0209, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, para desenvolver suas atividades profissionais na Secretaria Municipal de Administração (Junta Militar).

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 756 de 07 de abril de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.

“Autoriza o Poder Executivo a inclusão de elemento de despesa não contemplado no Orçamento do exercício.”

“Autoriza a distribuição de alimentos destinados à merenda escolar e a aquisição de novos gêneros alimentícios aos alunos matriculados na rede municipal de ensino durante o prazo de suspensão das aulas pelo novo Coronavírus (COVID 19) e dá outras providências. ”

REENQUADRA, o servidor ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 009.121.794-65, no cargo de Vigia – Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ LOPES DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 703.659.544-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0581, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário CARMÉLIO SIÃO DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 063.847.984-33, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5592, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Altera o Decreto Municipal 746 de 19 de março de 2020, que consolida a criação do comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – Covid 19.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento do Comércio e de outras atividades no período de enfrentamento da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito municipal.

NOMEAR, JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, ROSICLEIDE FELIX, inscrita no CPF nº 007.856.374-78, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

EXONERAR, JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, MAINARA DOS SANTOS CARDOSO ARAÚJO, inscrita no CPF nº 016.760.984-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, FRANCISCA ESCOLASTICA DA SILVA, inscrita no CPF nº 051.173.104-38, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito da Palma, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, KÁTIA LIGIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 009.584.824-03, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Distrito da Palma, da Secretaria Municipal de Saúde.

DESTITUIR da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, o servidor ADALBERTO FERNANDES SILVA, Inscrito no CPF nº 052.478.404-37.

DESTITUIR da Diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CONDEMA, o servidor ADALBERTO FERNANDES SILVA, Inscrito no CPF nº 052.478.404-37.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Inscrito nº 598.033.394-00, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0309, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

REVOGA a Portaria nº 388/2019, de 18 de março de 2019, que credenciou o servidor, JOSÉ WELLITON DA COSTA, Inscrito no CPF nº 323.022.154-00, matrícula nº 1.0614 – Mestre de Obras, a fiscalizar e gerenciar as medições dos calçamentos e obras públicas desta prefeitura.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 058.481.384-86, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN.

Dispõe sobre prorrogação da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.

NOMEAR, ALYNNY KARLA MARTINS SANTOS, inscrita no CPF nº 082.833.104-96, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, ILENO JOSÉ DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 080.668.864-54, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, ANAILZA MARIA GONÇALVES, CPF n° 503.056.974-04, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Núcleo de Conciliação Administrativa, da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, BENEVAL CANDIDO MARIZ, inscrito no CPF nº 383.781.917-53, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.