EXONERAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária LYARA GLEDJA GOMES BRITO, Inscrita no CPF nº 051.069.114-51, Enfermeira, matrícula nº 1.5231, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE USO PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN O IMÓVEL SITUADO NA COMUNIDADE SÍTIO MANHOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

“Dispõe sobre a denominação do Mercado Público do Distrito de Laginhas e dá outras providências. ”

Dispõe sobre novas medidas de contenção do avanço da pandemia do Novo Coronavírus, regula o funcionamento de atividades comerciais essenciais e não essencias e dá outras providências.

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais - MEI e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal do município de Caicó/RN.

Dispõe medidas adicionais e temporárias de combate a pandemia do novo coronavírus (covid-19) durante o Período Junino, e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ELISA FERREIRA SOARES, Inscrita no CPF nº 069.712.924-13, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5677, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 847/2019, de 19 de agosto de 2019.

EXONERAR a pedido, TOCHYWKY FERREIRA DE SOUZA ITO, Eletricista, Inscrito no CPF nº 007.869.564-37, matrícula n° 1.5187, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

PRORROGAR CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal Regional Eleitoral – TRE/RN, especificadamente no Box de Atendimento do TRE/RN na Central do Cidadão de Caicó, o funcionário GLAUBER CARIOLANDO GURGEL, Inscrito no CPF nº012.168.384-29, Matrícula n° 1.4580, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.

Altera o Art. 5° do Decreto 774, de 29 de maio de 2020, incluindo novas atividades no catálogo de essenciais, e institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal.

REENQUADRA, o servidor GERALDO INÁCIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 007.787.914-75, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5294, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES, Inscrita no CPF nº 011.008.064-58 Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5108, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

Institui novas medidas para intensificação do isolamento social em âmbito municipal, impondo suspensão de atividades não essenciais, suspensão da feira livre, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do Novo Coronavírus e dá outras providências.

Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADELVINA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 654.979.294-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 767, de 12 de maio de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.

“Altera o Art. 1º da Lei 5.261, de 22 de abril de 2020, corrigindo erro material sobre a finalidade específica do elemento de despesa criado pela lei acima citada e incluído na ação 2.44. ”

EXONERAR a pedido, HUDNARA DANTAS DE AZEVEDO, Enfermeira, Inscrita no CPF nº 064.041.734-50, matrícula n° 1.4974, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Prorroga o prazo para pagamento a vista e da primeira parcela do Refis - Programa de Recuperação Fiscal, instituído pela Lei nº 5.257 de 11 de março de 2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas de mora dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), o servidor JOSÉ ABDIAS DE ARAÚJO NETO, Inscrito no CPF nº 060.468.774-58, Tratorista, Matrícula n° 1.5737, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Altera o Decreto 759, de 17 de abril de 2020, para incluir um novo membro no Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19), consolidado através do Decreto 746, de 19 de março de 2020.

CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Gestão da Clínica nas Regiões de Saúde, a funcionária, ROZIANE LIZARDO FERREIRA, Inscrita no CPF nº 052.269.514-00, Enfermeira, matrícula n° 1.5664, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REENQUADRA, o servidor FRANCOIS BRITO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.873.384-56, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5224, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 838.999.284-15, matrícula Nº 1.5153, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó /RN.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DE MEDEIROS SANTOS, Inscrita no CPF nº 078.225.654-60, Agente de Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5497, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

REENQUADRA, o servidor DAGEAN MEDEIROS BARROS, inscrito no CPF nº 007.611.444-98, no cargo de Vigia - Nível Médio, conforme estabelecido na Lei Municipal nº 4.938/2017, matrícula n° 1.5603, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.