FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Tributação e Finanças), o servidor PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 937.333.304-63, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula n° 1.5217, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Adjunto da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF nº 009.289.774-63, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, JOSÉ DA PAZ DANTAS, inscrito no CPF nº 937.491.394-15, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXONERAR, ARTHUR AUGUSTO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 087.318.484-00, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR, ROSEMÁRIA DOS SANTOS AZEVEDO, inscrita no CPF nº 009.289.774-63, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 465.929.624-53, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, MAYARA GOMES DANTAS, inscrita no CPF nº 117.659.186-00, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Geral da Procuradoria Geral do Município.

Ceder, por meio de Permuta, as funcionárias Pública Municipal abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN. • JEIZA CARLA AZEVEDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.5585, Professora PEM - LP/E II; • MARIA JOSÉ SILVA DE MEDEIROS PAIVA, matrícula nº 1.4782, Professora PEM - LP/I; • ELIENE AZEVEDO DE LUCENA, matrícula nº 1.5252, Professora PEM-LP/E II; • LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5001, Professora PEM-LP/EII.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RANIEL PEREIRA DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 058.376.034-17, Merendeiro, matrícula nº 1.5579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Cria o Comitê de prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID - 19.

NOMEAR, BRÍGYDA RODRIGUES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 071.298.914-59, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

REVOGA a Portaria nº 121/2020, de 09 de março de 2020, que concedera, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA LÚCIA SILVA, Inscrita no CPF nº 328.694.524-20, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora GEANNE ESTEVAM SILVANO, Inscrita no CPF nº 010.650.494-04, Matrícula n° 1.5103, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE/Caicó-RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CHEYLA CAROLINE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 070.747.424-81, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5066, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, ROSISTÂNIA MEDEIROS, inscrita no CPF nº 812.086.774-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Sistema de Auditoria Municipal, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZINEIDE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.638.564-20, Matrícula n° 1.1592, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, OZEANY DE MELO PEREIRA, Inscrita no CPF nº 073.973.824-01, Matrícula n° 1.4187, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACIELMA PEREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 078.132.164-66, Pedagoga, matrícula nº 1.5473, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Inscrita no CPF nº 057.050.264-04, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4779, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARILENE DE SOUSA, Inscrita no CPF nº 057.904.964-74, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4842, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do corona vírus (COVID-19) no município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, ASG - ASG, matrícula nº 1.5069, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde localizada no Bairro Boa Passagem, no Município de Caicó, e dá outras providências. ”

“Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Rotary Club de Caicó “Centenário” e dá outras providências. ”

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário MESSINALDO JANUÁRIO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 032.296.654-06, Odontólogo, matrícula nº 1.4650, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

DESIGNAR a servidora, LARISSA LAYANE MEIRA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 017.641.634-00, matrícula nº 1119311, como Articuladora Institucional das Medidas socioeducativas em meio aberto, para compor a equipe do Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS.

FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, a funcionária LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.