Dispõe sobre a denominação da Academia da Saúde localizada no Bairro Boa Passagem, no Município de Caicó, e dá outras providências.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOSÉ JERÔNIMO MAIA, Inscrito no CPF nº 673.800.774-49, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0579, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, ERIVAN COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº 813.500.824-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Manutenção do Terminal Rodoviário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 011.280.744-51, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4098, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Pintor, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ocupado pelo servidor, TEOGENES ÍTALO FERNANDES DANTAS, Inscrito no CPF nº 054.768.694-33, matrícula n° 1.5741, em virtude de sua posse em outro cargo.
REVOGAR a Portaria nº 701/2019, de 02 de julho de 2019, a pedido, devendo o servidor DECIO MEDEIROS VALE NETO, Inscrito no CPF nº 061.232.914-32, matrícula nº 1425, Farmacêutico, retornar as suas atribuições no Município de Lagoa Nova/RN
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ARETA MUNIZ DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 087.592.104-35, Terapeuta Ocupacional, matrícula nº 1.5398, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SARAH DA SILVA RIBEIRO, Inscrita no CPF nº 055.034.274-59, Fiscal Sanitário - Enfermeira, matrícula nº 1.5745, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JACINTA LÚCIA SILVA, Inscrita no CPF nº 328.694.524-20, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.1536, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços no Gabinete do Prefeito, o funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Inscrito no CPF nº 937.302.254-72, Matrícula n° 1.1337, Operador de Sistema, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula nº 1.5143, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Especialista em Treinamento Funcional Área de Conhecimento: Saúde, ao funcionário, IAKE FIGUEIREDO BEZERRA DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 071.574.854-86, Educador Físico, matrícula n° 1.5803, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, RONAN FERNANDES DE MORAIS Operador de Sistema, Inscrito no CPF Nº 089.547.794-76, matrícula n° 1.4627, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária VERENA ALVES FERNANDES, Inscrita no CPF nº 059.870.964-99, Cozinheira, matrícula nº 191718-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN, pelo prazo de 01(um) ano.
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal para o ano de 2020, altera a lei 5.241/2019 e adota outras providências.
CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ CARLOS AZEVEDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 008.140.664-96, Vigia, matrícula n° 1.5777, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JECLEIDE NASCIMENTO DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 838.999.284-15, matrícula Nº 1.5153, Cozinheira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, com ônus para o município requerente.
EXONERAR a pedido, ELLON DMETCHELLO MARTINS DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais Carga e Descarga de Mercadorias, Inscrito no CPF nº 094.101.534-33, matrícula n° 1.5788, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 969.277.474-00, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ADELVINA DA SILVA LIMA, Inscrita no CPF nº 654.979.294-00, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANEIDE ANTONIA DANTAS, Inscrita no CPF nº 654.984.534-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1648, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA IZABEL PIRES DE ALMEIDA, Inscrita no CPF nº 062.487.224-63, Enfermeira, matrícula nº 1.4996, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ERIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Inscrita no CPF nº 069.069.814-39, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PATRÍCIA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 897.779.211-87, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4997, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELANI CRISTINA MEDEIROS ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 038.139.054-38, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4109, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência, o funcionário WESLEY DAVID DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.5191, Servente de Pedreiro, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com vigência de 02 de março de 2020 até 02 de março de 2022, até ulterior deliberação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Inscrita no CPF nº 336.154.974-49, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0742, lotada no Gabinete do Prefeito.
