NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, ANA PAULA SILVA DA SILVEIRA, inscrita no CPF nº 023.793.064-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, inscrito no CPF nº 067.274.844-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, inscrito no CPF nº 016.795.474-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR, JOSÉ ALENCAR DE MEDEIROS FILHO, inscrito no CPF nº 067.274.844-49, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, JAMES CARDOSO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 481.659.054-49, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre os Procedimentos Relativos à Elaboração, Execução, Pagamento e Controle da Escala de Férias dos Servidores Públicos da Administração Direta.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
NOMEAR, VITOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 043.574.304-02, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, MARIA DILLANE GABRIEL DANTAS, inscrita no CPF nº 085.688.734-05, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Eventos Esportivos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre a continuidade das medidas de saúde para o enfrentamento do Novo Coronavírus (COVID-19) em virtude do estado de calamidade pública declarado no Município de Caicó/RN.
Fica determinada a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal de Ensino por tempo indeterminado.
EXONERAR a pedido, ISMAR DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 010.305.434-02, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, JULIO CESAR FERNANDES DE AZEVEDO, inscrito no CPF nº 046.151.464-85, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
EXONERAR a pedido, ALMIR DA COSTA DANTAS FILHO, inscrito no CPF nº 007.899.514-01, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, WANDERSON EMANOEL MORAIS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 076.332.804-92, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR, RADIR ALVES DE MORAIS, inscrito no CPF nº 702.419.614-91, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, ALDENOR ALVES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 393.834.904-20, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.
NOMEAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
EXONERAR, ALYSON BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.635.644-18, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.
EXONERAR, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva - GTIDE, a servidora LEILIANE DE ALBUQUERQUE DANTAS, Inscrita no CPF nº 057.232.314-05, Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 1.5332, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
DESIGNAR, GERALDO JONAS DA COSTA, inscrito no CPF nº 041.412.604-10, para exercer a função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
REMOVER, ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF nº 813.615.484-87, da função gratificada de Membro / Equipe de Apoio na Comissão Permanente de Licitação.
EXONERAR a pedido, MARCOS ANTÔNIO MEDEIROS ARAÚJO, inscrito no CPF nº 040.384.504-14, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Serviço de Escrituração Geral e Inspeção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Declara estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus), e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
