“Dispõe sobre a denominação da Urgência Pediátrica do Hospital do Seridó no município de Caicó/RN e dá outras providências. ”

NOMEAR, ANA MARCIA DE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF nº 081.599.114-24, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARIA APARECIDA FONSECA LACERDA, inscrita no CPF nº 053.493.864-76, para do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.

MANDAR RESPONDER interinamente pelos cargos de Fiscal de Contrato nº 038/2019, referente ao Processo Licitatório nº 1811060143 – Cessão de direito do uso de Software Integrado e Fiscal da Ata Registro de Preços nº 088/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.08.0034, referente ao Pregão Presencial nº 040/2019 – Aquisição gradativa de recarga de toner, cartuchos, garrafas e trocas de cilindros, em nosso Município, ROGÉRIO FERNANDES XAVIER, inscrito no CPF nº 850.503.004-44, matrícula nº 1.4593, Operador de Sistema, em virtude do titular, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, Matrícula Nº 1.5057, Operador de Sistema, encontrar-se de Férias.

DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. Coordenador: EMMANUEL SABINO DOS SANTOS, inscrito no CPF n° 009.263.914-37; Secretária: ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF n° 655.018.294-87; Setor Técnico: Diretor Técnico: ADALBERTO FERNANDES SILVA, inscrito no CPF n° 052.478.404-37; Supervisor Técnico: LAMARTINE CÂNDIDO DE ARAÚJO JÚNIOR, inscrito no CPF 075.396.514-31; Setor Operativo: Diretor Operacional: JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, inscrito no CPF nº 010.713.034-30; Supervisor Técnico: HALDERLEY DANTAS GOMES, inscrito no CPF nº 053.098.644-23; JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, inscrito no CPF nº 052.828.324-37;

Tornar sem efeito a Portaria nº 297/2020, de 23 de junho de 2020, QUE DESIGNOU o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

Tornar sem efeito a Portaria nº 295/2020, de 23 de junho de 2020, QUE DESIGNOU o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Diretor do Departamento de Obras, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DO DECRETO Nº 776, DE 02 DE JUNHO DE 2020, QUE TRATA SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.

DESIGNAR o servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 444.133.604-78, Matrícula Nº 1.0999, Motorista, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128, 130 e 131/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor MARCELO MAX ALVES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 016.795.474-10, Matrícula Nº 1119850, Secretário Adjunto de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor ERASMO FREIRE DA SILVA, Inscrito no CPF nº 008.046.664-82, Matrícula Nº 1122797, Diretor do Departamento de Transportes, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128, 129 e 131/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSÉ GILBERTO HENRIQUE FILHO, Inscrito no CPF nº 010.713.034-30, Matrícula Nº 39802, Diretor do Departamento de Obras, para atuar como Fiscal das Atas Registro de Preços nº 128 e 129/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

DESIGNAR o servidor JOSIMAR JUSTINO DE BRITO, Inscrito no CPF nº 052.828.324-37, Matrícula Nº 1.5130, Podador, para atuar como Fiscal da Ata Registro de Preço nº 128/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2020.04.28.0035, referente ao Pregão Presencial nº 032/2020 – Serviços de manutenção corretiva e preventiva com aplicação de peças para veículos, máquinas e equipamentos, em nosso Município.

EXONERAR a pedido, MARIANE CAMPOS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Inscrita no CPF nº 084.900.914-63, matrícula n° 1.4568, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços na Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e da Assistência Social (SETHAS), para servir junto ao Programa Central do Cidadão - Caicó-RN, as seguintes servidoras. Jeandra Carla dos Santos, Inscrita no CPF nº 008.096.234-39, matrícula nº 1.2508 - Auxiliar de Serviços Gerais; Joseane Santos, Inscrita no CPF nº 323.027.384-20, matrícula nº 1. 2970 - Auxiliar de Serviços Gerais.

Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto 772, de 27 de maio de 2020, que trata da suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e reforça os termos do Decreto 749, de 24 de março de 2020.

Impõe a prorrogação das medidas de controle de avanço da pandemia de COVID-19 e a retomada gradual e responsável das atividades religiosas no âmbito municipal.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal KATIENE FLORÊNCIO DE MEDEIROS FERNANDES, Inscrita no CPF nº 011.008.064-58 Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5108, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDINALDO FRANCISCO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 751.773.314-15, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.0180, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, ANA RAFAELA MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº 700.002.184-56, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

Altera o Art. 2° do Decreto 781, de 08 de junho de 2020, que decreta ponto facultativo o dia 12 de junho de 2020, em decorrência do feriado nacional alusivo ao Dia de Corpus Christi.

EXONERAR a pedido, SHEILA KALINE DE BRITO, inscrita no CPF nº 065.783.764-45, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, BETTY RODRIGUEZ LOPEZ, inscrita no CPF nº 067.917.371-40, para do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, LUCIANO TIBÚRCIO VALE, inscrito no CPF nº 215.596.604-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, ROMÁRIO ARISTIDES MARIZ, inscrito no CPF nº 018.042.574-94, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR, SUZZANA CLAÚDIA ARAÚJO DA COSTA, inscrita no CPF nº 807.571.034-72, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.