NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº XXX.614.854-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

ONDE SE LÊ: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Paulo VI, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município. LEIA-SE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Barra Nova, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com ônus para esta, a servidora MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 1.1392/2, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1478/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.1584/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

DESIGNAR ELIANE MEDEIROS, Secretária Municipal Adjunta de Finanças, nomeada pela Portaria nº. 273 / 2025, para responder interinamente pela administração do Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de Sant’Ana, nesta cidade.

NOMEAR, MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.634.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

EXONERAR a pedido, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, matrícula nº 1993976/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.519.134-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, DANIELE PATRÍCIA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.033.174-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEAR, PEDRO AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.162.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR a pedido, JOSÉ IVSON DA COSTA, matrícula nº 2001640, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.

PRORROGA A CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.0403/1, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG), com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.

Nomear a Sra. ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Caicó/RN.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, REINALDO BATISTA SALES JUNIOR, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4718/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, DANNIELLY ALVES BRITO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4220/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Agente Comunitário de Saúde, ao funcionário, TÉRCIO GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5200/2, lotado na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, LOURENA KARLLA DA ROCHA SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4153/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, GENILDA FÉLIX DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4230/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ANITA DOS SANTOS ESTEVAM MARINHO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4218/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, o servidor IVANILDO CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5062/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS ANDRADE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4168/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4171/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1639/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, Gari, matrícula nº 1.4554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2025 e dá outras providências.