DISPÕE SOBRE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PARLAMENTARES, SERVIDORES OCUPANTES EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E SERVIDORES EFETIVOS, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º DA LEI Nº 5.518, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZER CESSÃO, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.
DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Paulo VI, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Confere denominação de Pracinha no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.3876/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE ARAÚJO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR os membros que constituirão o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, no Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR, ISADORA MEDEIROS DA COSTA, inscrita no CPF nº XXX.853.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, ANGÉLICA SANTANA DA SILVA, matrícula nº 4236, Fiscal de Disciplina (Cargo Requisitado), que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Jardim de Piranhas e Caicó/RN, com ônus para o município requerente.
PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária JANDETE CAVALCANTE DE MEDEIROS, matrícula nº 0113662-1, Farmacêutica-PSF, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Cruz e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos.
REVOGA a Portaria nº 624/2024, de 20 de dezembro de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
INTERROMPER a pedido, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS BOXES DO MERCADO DA CARNE DE CAICÓ - AUGUSTO FRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, HIANDRA OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.226.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde. LEIA-SE: Art. 1º - NOMEAR, HIANDRA SILVA DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº XXX.226.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, PAULO JORGE DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.364.924-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
NOMEAR, MARCUS VINICIUS DANTAS DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.779.194-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Comunicação Social, Divulgação e Publicação de Atos Governamentais, da Secretaria Municipal de Comunicação Social e Eventos.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Secretaria da Vara Unificada Cível da Comarca de Caicó/RN, a funcionária FRANCISCA SOUZA DE MORAIS, matrícula n° 1.1685/1, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 13 de maio de 2025 a 12 de maio de 2027.
PRORROGA A CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Secretaria da Vara Unificada Cível da Comarca de Caicó/RN os funcionários DENILSON ARAKEM BERNARDO, matrícula n° 1.1793/1, Agente Fiscal, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação e ANA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 1.1540/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, pelo prazo de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 12 de março de 2025 a 11 de março de 2027.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora LINDÉSIA CLEMENTINA DE MORAIS, matrícula nº 1.2498/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura do Natal.
FAZER CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.
