Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 9739 registros

Portaria: 370 11/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MAILZA ANAIZA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1360/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 371 11/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 372 11/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS, Odontólogo, matrícula nº 1.4645/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 373 11/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FERNANDA DINIZ DE ARAÚJO SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5198/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 374 11/03/2025

REMOVER, FERNANDA DINIZ DE ARAÚJO SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5198/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 375 11/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5795/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 362 10/03/2025

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com ônus para esta, a servidora MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 1.1392/2, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Portaria: 363 10/03/2025

ONDE SE LÊ: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Paulo VI, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município. LEIA-SE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Barra Nova, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.

Portaria: 350 07/03/2025

FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG), com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 351 07/03/2025

PRORROGA A CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.0403/1, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

Portaria: 352 07/03/2025

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.

Portaria: 353 07/03/2025

EXONERAR a pedido, JOSÉ IVSON DA COSTA, matrícula nº 2001640, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 354 07/03/2025

NOMEAR, PEDRO AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.162.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.

Portaria: 355 07/03/2025

NOMEAR, DANIELE PATRÍCIA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.033.174-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

Portaria: 356 07/03/2025

NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.519.134-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 357 07/03/2025

EXONERAR a pedido, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, matrícula nº 1993976/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 358 07/03/2025

NOMEAR, MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.634.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.

Portaria: 359 07/03/2025

DESIGNAR ELIANE MEDEIROS, Secretária Municipal Adjunta de Finanças, nomeada pela Portaria nº. 273 / 2025, para responder interinamente pela administração do Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de Sant’Ana, nesta cidade.

Portaria: 360 07/03/2025

EXONERAR a pedido, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.1584/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Portaria: 361 07/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1478/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 336 06/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, Gari, matrícula nº 1.4554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 337 06/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 338 06/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1639/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 339 06/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4171/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 340 06/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS ANDRADE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4168/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 341 06/03/2025

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, o servidor IVANILDO CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5062/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 342 06/03/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ANITA DOS SANTOS ESTEVAM MARINHO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4218/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 343 06/03/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, GENILDA FÉLIX DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4230/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 344 06/03/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, LOURENA KARLLA DA ROCHA SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4153/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

Portaria: 345 06/03/2025

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.

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