Nomear os membros da Comissão gestora para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do Município de Caicó/RN, que terá a função de coordenação institucional, governança, acompanhamento, validação e tomada de decisões relacionadas à estruturação do referido projeto, conforme segue:
CELEBRAR a permuta do servidor efetivo ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com o servidor efetivo GETÚLIO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.
NOMEAR, DANIELLE NAIARA DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.473.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MANOEL FIRINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.442.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
EXONERAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
EXONERAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Instaurar o Processo Eleitoral para escolha de Diretor(a) e, se cabível, Vice-Diretor(a) da Escola Municipal Professor Matheus Viana, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019.
NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito de Laginhas.
NOMEAR, ALLAN NAYRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.325.444-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ DEGA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.762.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Areninha José Alexandre Pereira (Zé Filho), da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REJANE DANTAS DE MEDEIROS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.5639/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano.
Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, homenageando 3º Sargento Marcos Antônio de Medeiros.
Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências. Confere denominação de canteiro no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico Diêgo Henrique Brilhante de Medeiros e dá outras providências.
NOMEAR, LUCAS LOPES DINIZ MAIA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.714.074-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Técnico de Finanças, da Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LEONARDO SILVA DOS SANTOS, Gari, matrícula nº 1.4524/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Altera o inciso II do art. 3º da Lei Municipal nº 5.431, de 28 de dezembro de 2022, que reestrutura os cargos comissionados e os gabinetes da Câmara de Vereadores do Município de Caicó, e dá outras disposições.
NOMEAR, GEOVANNY SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XX.980.164-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vistoriador de Veículos, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
NOMEAR, EDIVA ALVES DA SILVA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.910.853-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Assistência Farmacêutico, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, VINICIUS DE BRITO MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.338.414-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, RIVANILDA MARIA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.510.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco - Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
