CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2901/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2924/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1699/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0630/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KATIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGA a Portaria nº 390/2024, de 08 de julho de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
NOMEAR, FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.150.524-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RUTENIO DINIZ DE MEDEIROS, Motorista, matrícula nº 1.1095/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
EXONERAR, WILTON COSTA DINIZ, inscrito no CPF nº XXX.908.174-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Apreensão de Animais, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
NOMEAR, PEDRO GABRIEL NEVES DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.892.314-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
NOMEAR, DHELMAN SALETE MELO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.920.024-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
Prorroga os prazos de avaliação de mérito cultural e alteração de cronograma referente ao Edital 01/2026 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 02/2026 Edital de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura que;
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora MARLY MAIA CAVALCANTE, matricula nº 1.0969/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.
REMOVER, MARLY MAIA CAVALCANTE, matrícula nº 1.0969/1, do cargo de Membro/Equipe de Apoio, função gratificada na Comissão Permanente de Licitação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VALDEMIR DA SILVA ALMEIDA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4208/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação do Auditório do Hospital do Seridó, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Quadra esportiva no município de Caicó, e dá outras providências.
NOMEAR, EDUARDA DANTAS DE FREITAS, inscrita no CPF nº XXX.069.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
Fica instituída, em caráter temporário, a obrigatoriedade do registro diário de frequência dos Conselheiros Tutelares Municipais vinculados a esta Secretaria mediante o preenchimento de Livro de Registro de Ponto Manual (físico).
FAZER CESSÃO, da servidora INGLIDE CRISTINE DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5632/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02 (dois) anos.
Recompor o Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, com a seguinte representação:
NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação.
