CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MAILZA ANAIZA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1360/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, THIAGO CLISTINES DE MEDEIROS, Odontólogo, matrícula nº 1.4645/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FERNANDA DINIZ DE ARAÚJO SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5198/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
REMOVER, FERNANDA DINIZ DE ARAÚJO SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5198/1, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL MEDEIROS DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5795/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com ônus para esta, a servidora MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 1.1392/2, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Paulo VI, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município. LEIA-SE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora KÁCIA DELANE OLIVEIRA DANTAS, Farmacêutica, matrícula nº 2008467, para atuar como Responsável Técnico na Farmácia da UBS Barra Nova, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG), com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora GILVANETE DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1.0403/1, Assistente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.
Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.
EXONERAR a pedido, JOSÉ IVSON DA COSTA, matrícula nº 2001640, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, PEDRO AUGUSTO ARAÚJO DA SILVA, inscrito no CPF nº XXX.162.004-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Protocolo, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, DANIELE PATRÍCIA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.033.174-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação Ambiental, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
NOMEAR, MARIA DA CONCEIÇÃO MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.519.134-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Cadastro, Informação Ambulatorial e Hospitalar, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, CAROLINE CÂNDIDA FERNANDES, matrícula nº 1993976/2, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, MARIA GABRIELA ISABELA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.634.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Município.
DESIGNAR ELIANE MEDEIROS, Secretária Municipal Adjunta de Finanças, nomeada pela Portaria nº. 273 / 2025, para responder interinamente pela administração do Complexo Turístico Santa Costa - Ilha de SantAna, nesta cidade.
EXONERAR a pedido, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.1584/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS BATISTA SOUZA FARIA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1478/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, KAIO MAX SANTOS DO NASCIMENTO, Gari, matrícula nº 1.4554/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4968/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA PEREIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1639/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DA SILVA MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4171/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS ANDRADE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4168/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com ônus para esta, o servidor IVANILDO CARLOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5062/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, ANITA DOS SANTOS ESTEVAM MARINHO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4218/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, GENILDA FÉLIX DE AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4230/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, LOURENA KARLLA DA ROCHA SALES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4153/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Agente Comunitário de Saúde, a funcionária, IASODARIA KAIWE GOMES DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4131/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.