CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Letras, a funcionária ADILMA RODRIGUES DOS SANTOS ALVES Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5804, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professora PEM-LP/I para PEM-LP/EII a funcionária MARIA APARECIDA DE SOUZA, Matrícula n° 1.4762, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
REVOGA a Portaria nº 0093/2015, de 11 de março de 2015, QUE DESIGNOU HELISANGELA DANTAS BEZERRA, CPF Nº 966.834.574-68 para atuar à frente da Coordenação Municipal do Programa Bolsa Família na Educação, responsabilizando-se pelo acompanhamento da frequência escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de pobreza e de extrema pobreza no município de Caicó/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
DE 28/02/2019 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores 5154, DE 28/02/2019
de 03/01/2019 - Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 2019 LEI03/01/2019
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.
02/01/2019 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Thalys de Araújo Farias LEIS02/01/2019
DE 02/01/2019 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Adonias Bezerra de Melo LEIS02/01/2019
DE 30/11/2018 - Dispõe sobre a realização de exame oftalmológico para os alunos da Rede Municipal de Ensino LEIS DE 30/11/2018
DE 30/11/2018 - Determina que as Unidades de Atendimento ao Público da Administração Municipal disponibilizem dados Biográficos dos respectivos Patronos LEIS DE 30/11/2018
DE 29/11/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial LEIS DE 29/11/2018
DE 29/11/2018 - Altera a redação do art. 1° da Lei 5131 de 23 de outubro de 2018 LEIS DE 29/11/2018
DE 29/11/2018 - Institui o Dia Municipal da Arte Ikebana LEIS DE 29/11/2018
13/11/2018 - Altera a Lei de nº 5081_2018 que institui Programa Municipal de Corte de Terra Comunitário das Zonas Rurais LEIS13/11/2018
13112018 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4026, de 21082003, a qual Dispõe sobre a inspeção industrial, artesanal e sanitária dos produtos de origem animal LEIS13/11/2018
13/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Francisca de Souza LEIS13/11/2018
13/11/2018 - INSTITUI a Olimpíada Caicoense de Matemática LEIS13/11/2018
09/11/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abertura de Crédito Especial LEI09/11/2018
05/11/2018 - Institui a Medalha Comemorativa Vereador Ivanor Pereira pela ocasião dos 230 anos da Câmara Municipal de Caicó PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - FRANCISCO DE ASSIS MORAIS SILVA PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05112018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais fixarem cartazes proibindo a venda de fogos de artifícios para menoresPROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05/11/2018 - Institui o Programa Municipal de Adoção Responsável de Pequenos Animais PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05/11/2018 - Estabelece a obrigatoriedade da presença de técnico de enfermagem e ambulância nas competições esportivas PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
05/11/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - Cícera Medeiros de Oliveira PROMULGAÇÃO DE LEIS05/11/2018
DE 23/10/2018 - Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abertura de Crédito Especial e Suplementar LEI DE 23/10/2018
DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a criação de uma Travessa ? TRV, localização no bairro Paraíba LEIS DE 22/10/2018
DE 22/10/2018 - Institui o Banco de Ideias Legislativas no município LEIS DE 22/10/2018
DE 22/10/2018 - Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade - JOÃO MASSILON DE MEDEIROS LEIS DE 22/10/2018
DE 22/10/2018 - Altera a Lei 4893_2016 que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação de abandono em via pública no nosso município LEIS DE 22/10/2018
