EMENTA: Institui política de incentivo aos atletas, paratletas, atletas não olímpicos, técnicos e atletas-guia denominada Bolsa Atleta Caicó, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa ACAF e dá outras providências.
EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.
Instituiu no município de Caicó a Semana do Colecionismo e raridades.
Institui no município de Caicó o abril Verde Bebê e dá outras providências.
DISPÕE que seja criado a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Caicó.
Institui o Pagamento de Gratificação de Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos Integrantes de Unidades Administrativas de Natureza Instrumental.
FAZER CESSÃO, sem ônus para o órgão requerente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN, o servidor, EURIPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 1.5636/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
DESIGNAR os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB, com mandato para biênio 2019/2021.
EXONERAR a pedido, ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 009.881.314-55, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, sem ônus para o órgão requerente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP), o servidor, RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Matricula nº 1.1095, Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
