Dispõe sobre a utilização de papel não clorado ou reciclado no Serviço Público Municipal.

EMENTA: Institui política de incentivo aos atletas, paratletas, atletas não olímpicos, técnicos e atletas-guia denominada Bolsa Atleta Caicó, no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.

EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural Amigos da Furiosa – ACAF e dá outras providências.

EMENTA: “INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EMENTA: “INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN, e dá outras providências.

Instituiu no município de Caicó a Semana do Colecionismo e raridades.

Institui no município de Caicó o abril Verde Bebê e dá outras providências.

DISPÕE que seja criado a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do município de Caicó.

Institui o Pagamento de Gratificação de Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, aos Integrantes de Unidades Administrativas de Natureza Instrumental.

FAZER CESSÃO, sem ônus para o órgão requerente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte - DETRAN, o servidor, EURIPEDES ARAÚJO COSTA JÚNIOR, Motorista, matrícula nº 1.5636/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.