DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, matricula nº 1.0597/1, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JOSÉ DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF nº XXX.505.534-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
EXONERAR, EDUARDO CÉSAR DOS SANTOS ARAÚJO, matrícula nº 1994956, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, THIAGO RODRIGUES DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 1994751/3, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Homologa resultado do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 002/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
REVOGA a Portaria nº 364/2024, de 02 de julho de 2024, que lotou na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GABRIELA CRISTINA BEZERRA DE MACÊDO, matrícula nº 6157, Enfermeira, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN e Caicó/RN.
EXONERAR, LINDEMBERGH HIPÓLITO DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 1993933, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Educacional, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Nomear os membros, abaixo, para compor a Comissão de Monitoramento do Centro Especializado em Reabilitação CER III.
Revoga a Lei Municipal 5.564, de 06 de setembro de 2024.
Dispõe sobre a denominação da Praça, no bairro Canuto e Filhos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SÉRGIO MARQUES DA SILVA ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4954/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JARLÉCIO JOSÉ CANDIDO, Eletricista, matrícula nº 1.5223/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO DESTERRO SILVA, Cozinheira, matrícula nº 1.5318/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
EXONERAR, MAX FLÁVIO OLIVEIRA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.241.614-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LAIANE KELLY DE MEDEIROS BRITO, professora PEM-LP/I, matrícula n° 1.5666/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE ROSA SOUZA HIRT, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5094/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Homologa resultado preliminar do mérito cultural analisado pela Comissão de Avaliação e Seleção, referente a seleção de propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 002/2024 Rede Municipal de Pontos de Cultura, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Caicó/RN.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural de Capoeira Ginga Neném - ACCGN.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos aos contribuintes, e dá outras providências.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Matrícula n° 1.4250/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SANTOS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0794/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA FERNANDES, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
