CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DALVA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1455/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4635/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO BATISTA DE AQUINO, Tratorista, matrícula nº 1.0499/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA MEDEIROS FÉLIX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4247/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTÔNIO HOLANDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0081/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, JOÃO PAULO CARDOSO GOMES, Motorista, matrícula nº 1.5040/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, Gari, matrícula nº 1.5146/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KÁTIA DANIELE DE AZEVEDO, Fonoaudiólogo, matrícula nº 1.4709/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária MAIARA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 37621, Enfermeira, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de João Câmara/RN e Caicó/RN, até o dia 31 de dezembro de 2024, com ônus para o órgão cessionário.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.0786/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA MARIA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4095/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IZALMA MARIA SILVEIRA DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4135/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EDITE DE LUCENA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0840/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, RITA FERNANDES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.1062/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER aumento de carga horária, de 30 (trinta) para 40 (quarenta) horas semanais a funcionária ÁDIS SANTOS DANTAS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.1506/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANSUEIDE SALES DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4123/1, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5320/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Altera a TABELA II acerca da Taxa de Licença pela Ocupação de Áreas Públicas pela exploração dos espaços do Parque de Exposições Agropecuárias Monsenhor Walfredo Gurgel, aprovada pelo Decreto Municipal nº 1092 de 22 de abril de 2024.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 51ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ EXPO CAICÓ, deste município, composta pelos seguintes membros:
REVOGA a Portaria nº 206/2024, de 18 de abril de 2024, que concedeu, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADELVINA DA SILVA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1666/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024 NO VALOR DE R$ 468.302,82.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR OU CEDER AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), SOB A GESTÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), A PROPRIEDADE DO IMO´VEL (TERRENO) CONSTANTE NA MATRÍCULA Nº 14.905, DO LIVRO Nº 2 REGISTRO GERAL, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTA CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO RAIMUNDO SILVINO DA COSTA (NOVA CAICÓ), CONFORME DESCRITO, PARA FINS DE IMPLEMENTO DE CONSTRUC¸O~ES PARA HABITAC¸A~O DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA..
Dispõe sobre a denominação de Canteiro situado entre as ruas Adauto Dias e Rua Professora Maria Zene, bairro Vila do Principe, município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação Pracinha, situada entre as ruas Tonheca Dantas e Abelardo Meira, bairro Penedo, município de Caicó/RN, e dá outras providências.
FAZER CESSÃO, da servidora IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, matrícula nº 1.5630/1, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Tibau/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal ÉRIKA GÉSSICA SILVA E SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5450, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
