CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0742/1, lotada no Gabinete do Prefeito, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOELMA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5061/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 012, com código 01317-0, localizada no Bairro Nova Turquia.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 02, com código 01307-2, localizada no Bairro Nova Turquia.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELZA ELIZABETE LOPES CARVALHO, matricula nº 1.0200/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA MARGARIDA FERNANDES DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.3343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, PAULO SALOMÃO DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1763/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA CELMA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal WALKERLENE FRANCISCA DAMASCENO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5307/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Currais Novos/RN.
NOMEAR, HÉLIO EVANGELISTA DE MEDEIROS JÚNIOR, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paraíba Equipe II, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário, JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0630/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JÚLIO CESAR DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5073/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5079/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAUDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSÉ CRISPIM DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4176/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BATISTA DE ALMEIDA NETA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4843/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, matrícula nº 1124323-3, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 2006570-1, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, BRUNA CONCEIÇÃO DANTAS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.048.784-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MARIA LUIZA FERNANDES DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.338.954-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
Institui diretrizes e ações para o Programa Municipal de Combates ao Racismo Religioso.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2024.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Caicoense de Bares, Restaurantes, Hotéis e similares.
DESIGNAR a servidora MARIA IRIS DE MORAIS, matrícula nº 1.0873/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para desenvolver suas atividades profissionais na 6ª Delegacia (Junta do Serviço Militar), em nosso Município.
