DESIGNAR o servidor, MARCELO GOMES DE ARAÚJO LEAL, Assistente Social, CPF nº XXX.840.564-XX, para atuar como Coordenador do Centro de Especializado da Assistência Social CREAS, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
NOMEAR, ALISON ARAÚJO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.280.044-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 623/2022, de 11 de agosto de 2022, que designou a servidora, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, matrícula nº 1.5480, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
NOMEAR, EDINALDO FERREIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.834.734-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR, ANA SANTANA MIRELE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 2002469, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Transportes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, DAGEAN MEDEIROS BARROS, Vigia, matrícula nº 1.5603/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.0309/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ ALDO MEDEIROS DE LUCENA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5562/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Suspender os efeitos da Portaria nº 229/2024, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido ao servidor VERANILSON SANTOS PEREIRA, Professor PEM - M III, matrícula nº 1.2196/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Suspender os efeitos da Portaria nº 280/2024, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, concedido à servidora FRANSUERDA SOARES DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4125/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JANE KECIA DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4866/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IOLANDA FERNANDES DOS SANTOS, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5792/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LORENA SANTOS DANTAS SARAIVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5587/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIANA MEIRA DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5684/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Prorroga os prazos para prestação de contas dos contemplados com recursos da Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar 195/2022 em nível municipal e dá outras providências.
EXONERAR a pedido, ELZA CARLA MELO DE SOUZA, matrícula nº 1997114, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SEBASTIANA MÁRCIA DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4198/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ELIANA DE LACERDA BRASILEIRO, Enfermeira, matrícula n° 1.5669/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4832/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, LIDIANE NEIDE DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4151/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2023 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Acrescenta o Artigo 2º-A a Lei Municipal nº 5.240 de 19 de dezembro de 2019.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUERDA MEDEIROS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANA VILMA DE MEDEIROS PEREIRA, Professora PEM-M III, matrícula nº 1.4790/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Qualificação para Seleção de Organizações da Sociedade Civil destinadas à área da Saúde.
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE CAICÓ COMJUV E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
Convoca a II Conferência Regional dos Direitos das Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queers, intersexos, assexuais e outras (LGBTQIA+) da Região do Seridó e dá outras providências.
