CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JAKSON ANTÔNIO FERREIRA LINHARES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5569/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, JANAINA GALVÃO DANTAS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5337/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA ALVES, Matrícula n° 1.0043/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, EDINEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Matrícula n° 1.1710/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, REILTA BEZERRA DA COSTA, Matrícula n° 1.5283/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LARISSA MILENNE DOS SANTOS DANTAS MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5776/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
REMOVER, LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0669, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MARKISON JOSÉ DE LIRA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5280/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de Jucurutu/RN, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação de Mulheres da Feira da Diversidade do Seridó - AMFDS, e dá outras providências.
Fica denominada de Terezinha Alves dos Santos, a rua projetada BDA 010, localizada no bairro Baixa do Arroz, com código de logradouro nº 01184-3, e dá outras providências.
Nomeia a Lavanderia Pública Municipal do Bairro João XXIII, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 003, com código 01345-5, localizada no Bairro Frei Damião.
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó LTDA - COASE.
LOTAR na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e transportes Urbanos, a funcionária IRMA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 1. 5565/1, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, o servidor, JOSÉ ALVES FILHO, matrícula n° 1.4141/1, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Aprova o Loteamento denominado RESIDENCIAL WILMA DE FARIA e dá outras providencias.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.5682/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Merendeira, matrícula nº 1.5448/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto ao Município de São Bento/PB, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
NOMEAR A COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL SIM NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, composta pelos seguintes membros:
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DECORRENTES DAS INFRAÇÕES NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANSUERDA SOARES DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4125/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUSY MARIA DE FREITAS LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2884/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2224/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0239/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1718/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA EUNICE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2969/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDEMILDE GARCIA DIAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5287/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
