CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnica em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, GRACICLEIA FERREIRA DE SOUZA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4232/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5216/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, ELDERLEY CLÉCIO BEZERRA, Agente de Endemias, matrícula n° 1.4224/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Enfermagem, a funcionária, CINTHIA OLIVEIRA DE AZEVEDO, Técnico em Enfermagem, matrícula n° 1.5369/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA LÍGIA DE AZEVEDO ARAÚJO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5353/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA APARECIDA DE MOURA ADELINO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5396/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação e Qualificação para Seleção de Organizações da Sociedade Civil destinadas à área da Saúde.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
NOMEAR, DANILO DE BRITO LOPES, inscrito no CPF nº XXX.034.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
NOMEAR, YAGO VINICIUS BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.830.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, MARIA LUISA OLIVEIRA DE ARAÚJO, matrícula nº 2007843, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, VINÍCIUS JOSÉ DANTAS DA CUNHA, Inscrito no CPF nº XXX.100.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, CAMILA CARLA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 2007754, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR a pedido, CLEIA DANTAS FERNANDES DA CUNHA, matrícula nº 2007770, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunto do Gabinete do Prefeito.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
NOMEAR a candidata abaixo mencionada, aprovada em Concurso Público, devidamente homologado através de Edital nº 001/2012, de 02 de fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 04 de fevereiro de 2012, para exercer, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no município de Caicó/RN, em consonância com Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 4.384/2009, de 20 de outubro de 2009, com carga horária conforme quadro a seguir:
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor CHARLY SILVA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4832/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedido Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, pela Portaria nº 418/2024, de 24 de julho de 2024.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, matricula nº 1.1587/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a funcionária, MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Vacância pela Portaria nº 396/2024, 10 de julho de 2024.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Prorroga o prazo de inscrições de proposta para o Edital 02/2024 Chamento para Rede Municipal dos Pontos de Cultura que destina recursos federais através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, da servidora ISABEL CRISTINA GARCIA BEZERRA GALVÃO, matrícula nº 1.5137/1, Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02 (dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE DOS SANTOS VALE, merendeira, matrícula nº 1.5585/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura de Esporte.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO PAULO AZEVEDO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5044/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, PATRICIA DOS SANTOS RAMALHO, Cozinheira, matrícula nº 1.5578/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JAILMA CRISTINA DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4988/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
