CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº. 1.5248/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Motorista, matrícula nº. 1.1095/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 182/2022, de 25 de abril de 2022, que QUE MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Subprefeito do Distrito Palma, cargo de Provimento em Confiança, RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1.1095/1, até ulterior deliberação.
EXONERAR a pedido, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 1124064/4, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária WILD LOPES CHACON, Gari, matrícula nº. 1.4567/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 057/2024, de 07 de fevereiro de 2024, que designou a servidora, SILVANEIDE DE ARAÚJO SIMÕES, Assistente Social, matricula nº 1116207/8, para atuar como Coordenadora do Centro de Especializado da Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária GABRIELA CRISTINA BEZERRA DE MACÊDO, matrícula nº 6157, Enfermeira, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN e Caicó/RN, até o dia 26 de junho de 2025, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, ROSICLEIA RUBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula n° 1.4667/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Saúde Pública, ao funcionário, KARLEANDRO ULISSES DE MEDEIROS LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5199/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Física, ao funcionário, MARCIANO GOVEIA DE ARAÚJO, Agente de Trânsito e Transportes, matrícula n° 1.5330/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTÁVIO VALETIM FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1010/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Pedreiro, matrícula n° 1.5518/1, lotado na Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Nutrição Aplicada à Estética, a funcionária, RAYVGLIMARA ALVES DOS SANTOS SILVA, Nutricionista, matrícula n° 1.5612/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Superior Tecnologia em Gerontologia, a funcionária, ANA CARLA DAMASCENO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5442/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, WENDER ARAÚJO DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2479/1, lotado na Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestra em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária, REGINA FÁTIMA NOGUEIRA DE CARVALHO DIAS, Enfermeira, matrícula n° 1.5670/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANDREA CARLA DANTAS CIRNE, Matrícula n° 1.5391/1, ocupante do cargo de Cuidador de Residência Terapêutica, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JOSÉ NOGUEIRA DO NASCIMENTO JÚNIOR, Operador de Sistema, matrícula nº. 1.1337/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário FRANCISCO FERREIRA DE ARAÚJO NETO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº. 1.4677/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA ELAINE FELIX, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº. 1.4174/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCINILDO FERNANDES, Motorista, matrícula nº 1.5064/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, ao funcionário JANAILSON KENNEDY WANDERLEY DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.2170/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária CLEIDE SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.4590/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
EXONERAR a pedido, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, matrícula nº 1116428/3, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária MICHELLINE MEDEIROS DE AZEVEDO AMARAL, Psicóloga, Matrícula n° 1.5409/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, GENERGRAM UDEGARIA DE FREITAS, Matrícula n° 1.1597/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER AFASTAMENTO remunerado por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DA GUIA DINIZ CARNEIRO, Assistente Administrativo, matrícula nº. 1.0742/1, lotada no Gabinete do Prefeito, a fim de concorrer ao próximo pleito eleitoral, obedecendo ao que dispõe a legislação pertinente em vigor.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOELMA ALVES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5061/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
