NOMEAR, ALEXANDRE MAGNO BATISTA MAIA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.625.484-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto de Gabinete do Vice - Prefeito.

NOMEAR, JOSEANE SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.027.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Vice - Prefeito.

NOMEAR, RENATO CARLOS TRINDADE, inscrito no CPF nº XXX.883.354-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.

NOMEAR, IAGO MEDEIROS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.592.184-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

FAZER CESSÃO, do servidor LUIS HENRIQUE NÓBREGA DE FARIA GOMES, Auditor Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5227/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, com ônus para o município requerente.

NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.557.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, Inscrita no CPF nº XXX.803.704-XX, matrícula nº 1.2821/1, para o cargo de provimento em confiança de Secretária, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Auditoras SUS da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Presidente e demais Membros da Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR, MARIA ARAÚJO DE ALMEIDA ALBUQUERQUE, Inscrita no CPF nº XXX.815.104-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e Membro da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Diretores de Departamentos das Unidades Básica de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Administração, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Controladores Municipais e respectivo Coordenador de Unidade de Apoio Administrativo, da Controladoria Geral, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Procurador Municipal e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Procuradoria Jurídica, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, do Gabinete do Prefeito, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

“Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências.”

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2025 e dá outras providências.