CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIENE LUCENA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.2905/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.2205, Auxiliar de Serviços Gerias - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido cedida, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, junto à Direção do Foro da Comarca de Caicó/RN.
DESIGNAR os membros para compor o Serviço Especializado em Abordagem Social no Município de Caicó/RN.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVÂNIA DANTAS SOARES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4204/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Nutricionista, matrícula nº 1.5772/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SÔNIA BETÂNIA SILVA, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.4659/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, FRANCIVANDA SALES CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4122/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RANIELE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, DIEGO OLIVEIRA DE BRITO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5151/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Designar o Servidor BRUNO ELISMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.116.724-XX, para atuar como Membro da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no Município de Caicó/RN.
DESTITUIR da Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, a servidora NILZETE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1.5167/1.
NOMEAR os membros abaixo para compor a diretoria do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA, abaixo relacionados:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Educação Ambiental CMEA:
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor SÉRGIO OLIMPIO DA SILVA, Matrícula n° 1.5608, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido mediante requisição do Tribunal Regional Eleitoral TRE/RN, com ônus para órgão cedente, para prestar serviços no Cartório da 23ª Zona Eleitoral.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LACERDA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2667/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS MERCÊS DE ARAÚJO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4167/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR a servidora, JANAINA CHRISTINE AZEVÊDO UCHÔA BRAGA, matrícula nº 1.1676/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social CRAS Tia Alda, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
REVOGA a Portaria nº 910/2022, de 05 de dezembro de 2022, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, TELMA REGINA DOS SANTOS QUEIROZ, Gari, matrícula n° 1.4517, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GIANE ROSARIA FERREIRA DA FONSECA DANTAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0394/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ELISANGELO MARIZ DE MERENÇO, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5619/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CUNHA PORTELA DALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1496/1, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 072/2024, de 22 de fevereiro de 2024, que designou em substituição temporariamente, a servidora, MARIA MARILENE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matricula nº 1.0909/1, para atuar como Subprefeita do Distrito de Laginhas, cargo de Provimento em Confiança, em virtude da titular, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099, ter o termino de licença maternidade em 12 de julho de 2024.
DESIGNAR a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico, na Farmácia da UBS Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
DESIGNAR o servidor MATHEUS LEOPOLDO DE OLIVEIRA MIRANDA, Farmacêutico, matrícula nº 1.5155, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 515/2023, de 14 de agosto de 2023, que designou a servidora, ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1518/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO GERONCIO DE MORAIS, Gari, matrícula nº 1.4509/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Enfermagem, ao funcionário, MARCO ANTÔNIO SANTOS DE MEDEIROS, Motorista, matrícula n° 1.1457/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, JAKSON ANTONIO FERREIRA LINHARES, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5569/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, ao funcionário, FÁBIO CESAR DE ARAÚJO, Agente de Endemias, matrícula n° 1.5591/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde.
