CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SANTOS OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1516/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-M/III, antes ocupado pela Servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matricula nº 1.2168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANA ALINE DE ARAÚJO MORAIS, matrícula nº 1.2168/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matricula nº 1.0419/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora HILDETE FREITAS DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 1.0419/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, matrícula Nº 1.5168, Auditor Fiscal Tributário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência até 31 de dezembro de 2024.
DESIGNAR a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, matrícula nº 1999060, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DESIGNAR a servidora HYNGRYD RAYSSA ARAÚJO E SOUZA, Farmacêutica, matrícula nº 1998285, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 476/2022, de 06 de julho de 2022, que DESIGNOU a servidora ANNA CLARA DE MEDEIROS BRILHANTE, Farmacêutica, Inscrita no CPF nº 090.624.414-59, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutica, junto a Farmácia da UBS Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 690/2021, de 05 de outubro de 2021, que DESIGNOU o servidor FABRICIO LEITE DANTAS, Farmacêutico, matrícula nº 11165884-3, para atuar como Responsável Técnico Farmacêutico, no Centro de Abastecimento Farmacêutico - CAF, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, matricula nº 1.0832/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, matricula nº 1.0799/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CRUZ, matrícula nº 1.0832/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE LOURDES ARAÚJO SANTOS, matrícula nº 1.0799/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA BENÍCIA DOS SANTOS MEIRA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4117/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, RICARDO SILVA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5739/1, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
DESIGNAR as Funcionárias: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, ELAINE CRISTINE SANTOS, matrícula nº 1.1334 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência da primeira , constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2022.11.04.0086.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOSÉ TORRES FILHO (Binha Torres) e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVAS SITUADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, matricula nº 1.1720/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0930/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-P/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, matricula nº 1.1734/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matricula nº 1.0316/1, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Econômico e Turismo, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, matrícula nº 1.1720/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SALETE FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0930/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO LINHARES DA COSTA, matrícula nº 1.1734/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA, matrícula nº 1.0316/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, ISA RAQUEL SOARES DE QUEIROZ, matrícula nº 0084344/3, Enfermeira, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ALDICLEBSON AUGUSTO FERNANDES DE BRITO, Engenheiro Agrônomo, matrícula nº 1.5702/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOSEANA SOARES DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2885/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
