CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, NECI LUCENA MELO, Auxiliar de Serviços Gerais (A.S.G) matrícula nº 1.5093/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FÁTIMA ALVES DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1521/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOZENEIDE VALE DE FIGUEIREDO ARAÚJO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5744/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária SUELI COSTA DE ARAÚJO, Nutricionista, Matrícula n° 1.5496, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
EXONERAR a pedido, PHABLO MATIAS COSTA, Farmacêutico Bioquímico, matrícula nº 1.4735/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Pós Graduação em Ciência e Saúde Animal, ao funcionário, PIRAJÁ SARAIVA BEZERRA NETO, Veterinário, matrícula n° 1.5435/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
ONDE SE LÊ: Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1264/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria. LEIA-SE: Art.1º - DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1120/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula nº 1.4695/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA, matricula nº 1.0836/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
Recepciona a interpretação conforme a Constituição Federal do art. 64 da Lei Federal nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, do art. 15 da Lei Federal nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e, também, da Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo Município de Caicó/RN.
ONDE SE LÊ: Art.1º - DESIGNAR os Funcionários: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.13.0029. LEIA-SE: Art.1º - DESIGNAR os Funcionários: EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula n° 1.0209, AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611 e JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.01.13.0029.
NOMEAR, JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO, Inscrito no CPF nº XXX.883.274-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
EXONERAR a pedido, DIKSON DE ALMEIDA FREIRE, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Comunicação Social, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esportes.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JOANA DARC DE SENA, matrícula nº 1.0487/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Consultório Dentário, antes ocupado pela Servidora MARIA LÚCIA CARDOSO DELMIRO, matricula nº 1.5421/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.
Institui a política de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, cria o programa de família municipal e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, NIVANILDO DOS SANTOS SILVA, Professor PEM- LP/E II, matrícula nº 1.2197/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, OTHON DE OLIVEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.1012/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM LP/I para Professor PEM - LP/E II, a funcionária, MARIA DE LOURDES DA SILVA, matrícula n° 1.1590/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 12 (doze) meses, a funcionária SOLANGE ALVES CANUTO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5452/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
REMOVER, EUNICE ROQUE DA SILVA, matrícula nº 1.0214, Assistente Administrativo, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pela Servidora EUNICE ROQUE DA SILVA, matricula nº 1.0214/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/NM, antes ocupado pela Servidora LUCILENE MEDEIROS, matricula nº 1.0660/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ROZEANA CORTEZ PEREIRA, matrícula nº 1.1091/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, JACIELLY POLIEZ DA COSTA, Matrícula n° 1.5174 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.05.10.0046.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA LUZANILDA DA SILVA, matrícula nº 1.0903/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0775/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOÃO DE DEUS DA SILVA, matrícula nº 1.0506/1, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA SUELI DA SILVA, matrícula nº 1.0946/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 1.1778/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
