DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor ROZIMAR DOS SANTOS DE MELO, matricula nº 1.1092/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada VN 003 Rua 01263.7, localizada no Loteamento Nova Vida.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANTANA 2023.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JEAN CARLOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4804/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MEIRE REJANE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1904/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária JOANA CELINE COSTA E SILVA, Enfermeira, matrícula nº 1.5601/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora RAÍSSA EMANUELLE PEREIRA, Nutricionista, matrícula nº 1.5772, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JULIANA CARLA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5215/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária SHARA RACHEL SILVA DUTRA DE MEDEIROS, Arquivista, matrícula nº 1.5812/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGA A CESSÃO, do servidor HUGO HENRIQUE DE MEDEIROS, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5232/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 01(um) ano.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário PABLO PHORLAN PEREIRA DE ARAÚJO, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.5036, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso FIC de Organizador de Eventos, a funcionária, MARIA CRISTINA DE MEDEIROS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0737/1, lotada no Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CARLA SIMONE DOS SANTOS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1671/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
PRORROGAR, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária EDILSA DANTAS DE LUCENA CARNEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5695/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária VERENA ALVES FERNANDES, Cozinheira, Matrícula n° 1.5008, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2023, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 3%, pela conclusão do Curso de Administração de Recursos Humanos, a funcionária, MARIA IRIS DE MORAIS, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0873/1, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós Graduação em Psicopedagogia: Abordagem Institucional e Clínica, a funcionária, JOSEANE SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2970/1, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, MANOEL LÚCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, Motorista, matrícula n° 1.5240/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, OLGA TEREZA DA SILVA GADELHA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5672/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, CÍCERO GILBERLANDIO MATIAS, Gari, matrícula n° 1.4550/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REMOVER, GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, matrícula nº 1.5328, Vigia, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGAR, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, ao funcionário EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-MIII, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em conformidade com art. 7º, § único da Lei nº 5.388, de 20 de abril de 2022.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SAULO DE AZEVEDO, Educador Físico, matrícula nº 1.5761/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LAIS VALE DE MELO, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5235/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, SALISMAR OLIVEIRA GOMES, Motorista, matrícula n° 1.5230/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ALEX SANDRO FONSECA MEDEIROS, Motorista, matrícula nº 1.4683/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
