Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.

DESIGNAR em conformidade com os preceitos da Lei Municipal nº 4.673, de 21 de maio de 2014, o servidor do quadro de efetivos permanente investida no cargo de Motorista, RONDINELLY SILVA VIEIRA, matricula nº 1.5809, para atuar no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Município.

REMOVER, LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS, matrícula nº 1.0669, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EVA DANTAS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0216/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MEIRE REJANE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA SANTANA SOARES GOMES, Psicóloga, matrícula nº 1.5492/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SUELY COSTA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1562/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA DESSOLES DE FARIA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2187/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), ao funcionário, RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula n° 1.5194/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, CLAÚDIA REJANE DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1753/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0209, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.

REMOVER, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0209, Assistente Administrativo, da Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0209, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Fiscal Sanitário - Técnico, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, CÉSAR VALÉRIO DE OLIVEIRA DANTAS, matrícula nº 1.5689/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1618/1, lotada no Gabinete do Prefeito - Subprefeitura de Laginhas.

Revoga PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN do Decreto nº 1032 de 21 de julho de 2023.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social.

Ementa: Dispõe sobre regras de organização de vias públicas no dia da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana 2023.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECLARAR vacante o cargo de Odontólogo, antes ocupado pelo Servidor DAVID FERNANDES, matricula nº 1.1500/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 1.0473/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JAILDE JUDY DA SILVA OLIVIERA, matricula nº 1.0473/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matrícula nº 1.0571/1, Professor PEM-LP/I, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ FRANCISCO FILHO, matricula nº 1.0571/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.0973/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARTA MARIA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.0973/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ANTÔNIA ALVES SOARES, matrícula nº 1.0064/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.