DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, matricula nº 1.1124/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA SOCORRO DE FARIA, matricula nº 1.2179/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARIA ROSINETE DE MEDEIROS BRITO, matricula nº 1.1361/1, Professora PEM-LP/E II, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, EUNICE ROQUE DA SILVA, matricula nº 1.0214/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FÉLIX SILVA, Calceteiro, matrícula nº 1.5145/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNA DA COSTA RANGEL, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1.4108/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, MARLUCE FERREIRA MOREIRA, matricula nº 1.0966/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA VANDA VERAS, matricula nº 1.1905/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria em 03 de maio de 2023.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor LUCIANO BERNARDO JÚNIOR, matricula nº 1.5086/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

EXONERAR a pedido, JANYNE TEIXEIRA DE ARAÚJO FONSÊCA, Coordenadora da Regulação, matrícula nº 1.994034, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ADERVÂNIA JARCIONE DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), matrícula nº 1.5705/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Vigia, matrícula nº 1.4939/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0719/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

EXONERAR a pedido, HELDER BRITO DE SÁ LOPES, Odontólogo, matrícula nº 1.4646, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 437/2023, de 20 de julho de 2023, como solicitado pela Comissão de Inquérito Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

DESIGNAR o servidor JOSÉ DUEGITON TORRES DE MORAIS, Enfermeiro, matrícula nº 1.5155/1, lotado na Secretária Municipal de Saúde, para atuar como Responsável Técnico no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Município.

REVOGA a Portaria de nº 823/2022, de 03 de novembro de 2022, que designou a servidora, CINARA FONSECA DE OLIVEIRA, Enfermeira, matrícula nº1.4695/1, lotada na Secretária Municipal de Saúde, para atuar como Responsável Técnico no SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Base Centralizadora em nosso Munícipio.

DESIGNAR a servidora GISLANE KASSIA DE ALMEIDA LIMA, Psicóloga, matricula nº 200 4143/1, para atuar como Coordenadora do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS “Dona Vicência”, vinculada a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, JEANE EUNICE DO NASCIMENTO, inscrita no CPF nº XXX.267.904-XX, em virtude da titular, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772/2, encontrar-se em Licença maternidade.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora, LUCILENE MEDEIROS, matricula nº 1.0660/1, Professora PEM-NM, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), matrícula nº 1.0813/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERA LÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.1194/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MARISIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4181/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN na sexta-feira, 13 de outubro de 2023, um dia após o feriado consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

NOMEAR, CAIO VINICIUS FERNANDES DA COSTA, inscrito no CPF nº XXX.343.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, REGINA CRISTINA FERREIRA, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

EXONERAR, CID DOUGLAS AZEVEDO DE MEDEIROS, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Eventos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

“Dispõe sobre a denominação da Feira da Diversidade do Seridó, e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação da Quadra de Vôlei na Praça do bairro Salviano Santos.”