DEFERIR o requerimento de adesão da servidora FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, matrícula nº 1.0258/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora IRACEMA RANGEL DA SILVA, matrícula nº 1.0434/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora NECI MEDEIROS DANTAS, matrícula nº 1.0990/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, matrícula nº 1.1810/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora IRENE MARIA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0446/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.0401/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matrícula nº 1.0209/1, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA IRIS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2904/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ESTELA GARCIA DA SILVA MEDEIROS, matrícula nº 2858, Psicóloga, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Caicó-RN.

EXONERAR a pedido, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SEVERINA RIBEIRO DE ARAÚJO, matricula nº 1.1124/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora SELMA DA SILVA PEREIRA ALVES, matricula nº 1.1264/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARLUCE FERREIRA MOREIRA, matricula nº 1.0966/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE A. QUEIROZ, matricula nº 1.1573/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Odontólogo, antes ocupado pelo Servidor JOAQUIM RICARDO DE ALBUQUERQUE LIMA, matricula nº 1.1495/1, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora JOANA DARC DE SENA, matricula nº 1.0487/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.1264/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1531/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, EDUARDO ERASMO COSTA FERREIRA JUNIOR, Médico, matrícula nº 1.5392/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

““Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 4.428/2010 e dá outras providências”.”

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário WALFREDO LUIZ GALVÃO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4963, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARILENE PEREIRA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1650/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, com ônus para este município, para prestar serviços na Secretaria de Estado da Administração (SEAD) na Central do Cidadão de Caicó/RN, o funcionário MÁRCIO MEDEIROS, Matrícula n° 1.1708, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

““Revoga a Lei Municipal 5.457, de 13 de junho de 2023”.”

““Dispõe sobre a denominação de Sala de corte e costura da Escola Profissional de Caicó, e dá outras providências”.”

““Cria o Bairro “Nova Turquia”, e dá outras providências”.”