EXONERAR a pedido, ANTÔNIO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA E TRIBUTOS MUNICIPAL, PARA AS COOPERATIVAS DE CATADORES E CATADORAS DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, SEDIADAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora VANDA MORAIS PEREIRA CARDOSO, matricula nº 1.4829/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
DEFERIR o requerimento de adesão da servidora IRENE DA SILVA PEREIRA, matricula nº 1.0444/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.
EXONERAR a pedido, AMANDA CRISTIANE DE MEDEIROS BATISTA, Arte Educadora, matrícula nº 1.4732, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SANDRA GONÇALVES DE ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5355/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA GOMES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0257/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, JOELDA DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.579.214-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2024/2026:
DESIGNAR a servidora, SILVANEIDE DE ARAÚJO SIMÕES, Assistente Social, matricula nº 1116207/8, para atuar como Coordenadora do Centro Especializado da Assistência Social CREAS, vinculada à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.
EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SAIONARA ALINE ALVES DE SOUSA, Enfermeira, matrícula nº 1.5526/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, BETANIA FERNANDES MELO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº XXX.557.344-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES MAIA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1587/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2024 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN DURANTE O PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE CARNAVAL.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante os Festejos Carnavalesco/2024, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2024 e dá outras providências.
Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Regulamenta o pagamento de incentivo financeiro aos profissionais da saúde bucal no âmbito do Município de Caicó/RN previsto na Lei Municipal nº 5.517, de 26 de dezembro de 2023.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária ANA PAULA DANTAS ROMERO, matrícula nº 3510-1, Professora P3-A, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria Municipal de Cruzeta/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
NOMEAR, AMANDA MAGNA DE AZEVEDO GOMES, inscrita no CPF nº XXX.055.814-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, HALYSON RODRIGO DE ARAÚJO DANTAS, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CESAR AUGUSTO MAYNARD, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2246/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Altera Decreto nº 1073 de 26 de janeiro de 2024, que dispõe das normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2024 e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, BRUNO ELISMAR DOS SANTOS, Orientador Sócio Educacional, matrícula nº 1.4607/2, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão do Plano Diretor.
DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, ANA SULAMITA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº 160, Assistente de Plenário, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.
Altera o Art. 2º da Portaria nº 676/2023, de 23 de outubro de 2023, que passará a vigorar com a seguinte redação:
