DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, matricula nº 1.1778/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FATIMA DA SILVA, matricula nº 1.1778/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA SUELI DA SILVA, matricula nº 1.0946/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora SAUDERES DE OLIVEIRA VALE DANTAS DE SOUZA, matricula nº 1.1810/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos), a funcionária, JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.
O servidor Marinho Xavier da Silva, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1121154, a partir desta data, fica suspenso preventivamente de suas atribuições, nos moldes do art. 230 da Lei nº 425/68.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário GIVANILDO VELASQUES CUNHA, matrícula nº 1.5793/1, Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Conceder Gratificação pelo Exercício Funcional em Regime de Tempo Integral e Dedicação Exclusiva GTIDE, o funcionário a seguir, lotado na Secretaria Municipal de Administração. MATRÍCULA SERVIDOR (A) 1.5793/1 GIVANILDO VELASQUES CUNHA Art. 2º - De conformidade com o Art. 3º da Lei nº 5.166, de 12 de abril de 2019, fica estabelecido como horário de jornada de trabalho em dois turnos: 1º Turno: 07:00h as 12:00h; Intervalo: 12:00h as 13:00h; 2º Turno: 13:00h as 16:00h.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA DOS SANTOS, matricula nº 1.0042/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0044/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora AVANI DANTAS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0100/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Administrativo, antes ocupado pelo Servidor EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0209/1, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA DA COSTA GOMES, matricula nº 1.0241/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA IRIS MONTEIRO DA SILVA, matricula nº 1.0258/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Agente Fiscal, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO ASSIS PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 1.0288/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor GILMAR DONIZETI FERREIRA DA FONSECA, matricula nº 1.0401/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora IZABEL PEREIRA NETA, matricula nº 1.0466/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Técnico de Cadastro, antes ocupado pelo Servidor JOACI MELO DA SILVA, matricula nº 1.1228/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor JOÃO DE DEUS DA SILVA, matricula nº 1.0506/1, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA, matricula nº 1.0550/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor JOSÉ JERONIMO MAIA, matricula nº 1.0579/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, matricula nº 1.0760/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO, matricula nº 1.0775/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora MARIA DO SOCORRO MARTINS LACERDA, matricula nº 1.0836/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DAS GRAÇAS COSTA DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0753/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora MARIA LUZANILDA DA SILVA, matricula nº 1.0903/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Assistente Fazendário, antes ocupado pela Servidora MARIA PAULINA BEZERRA, matricula nº 1.0918/1, com lotação na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora NECI MEDEIROS DANTAS, matricula nº 1.0990/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Motorista, antes ocupado pelo Servidor NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, matricula nº 1.0999/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/I, antes ocupado pela Servidora ROZEANA CORTEZ PEREIRA, matricula nº 1.1091/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-NM, antes ocupado pela Servidora SÔNIA MARIA DA SILVA, matricula nº 1.1148/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria.
