CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARÍSIA DE FÁTIMA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4181/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, YANNE KALINI MEDEIROS DE ARAÚJO, Psicóloga, matrícula nº 1.5387/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA PATRICIA ALVES BATISTA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5717/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KALINE SANTOS DA SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5577/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA LÚCIA DOS SANTOS ARAÚJO, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5709/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DANTAS DE QUEIROZ, Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 1.4193/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

FAZER CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, a funcionária MARIA DE FÁTIMA SANTOS DE ARAÚJO, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula n° 1.4698, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 01(um) ano.

EXONERAR a pedido, MARIA DA GUIA SILVA MELO, do Cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Severina Brito da Silva, matrícula nº 1.2932/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código 01311-0 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 004, com código 01309-9 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 019, com código 01324-2 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 018, com código 01323-4 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 010, com código 01315-3 localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação de uma Artéria Projetada no Município de Caicó-RN e dá outras providências.”

“Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 017, com código 01322-6, localizada no Bairro Nova Turquia.”

“Dispõe sobre a denominação do Memorial da Praça do Coreto de Caicó/RN, homenageando Vigolvino Wanderley Mariz.” e dá outras providências.”

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES MEDEIROS, Orientadora Socio Educacional, Matrícula n° 1.4942/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado, ao funcionário, GIOVANNI BRITO MEDEIROS, Médico Veterinário, matrícula n° 1.1370/1, lotado na Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Gestão Pública, Auditoria e Controladoria, ao funcionário, PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula n° 1.5217/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária IVANILDA MEDEIROS OLIVEIRA, Orientadora Socio Educacional, Matrícula n° 1.4632/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

PRORROGAR por mais 30 (trinta) dias o Prazo previsto no art. 2° da Portaria n° 505/2023, de 14 de agosto de 2023, como solicitado pela Comissão de Inquérito Administrativa, nomeada através da supracitada Portaria.

Autoriza o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente ao exercício de 2023, para para entidades privadas sem fins lucrativos e às que participam de forma complementar ao SUS, nos termos do § 1º do art. 199 da Constituição, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde.

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/E II, antes ocupado pela Servidora UCIARA DE ARAÚJO SILVA, matricula nº 1.1172/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, em virtude de aposentadoria em 13 de Julho de 2023.

DEFERIR o requerimento de adesão do servidor FRANCISCO AGOSTINHO DE MEDEIROS, matricula nº 1.0280/1, Professor Cargo Suplementar, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUZA, matricula nº 1.0785/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA DE AZEVEDO QUEIROZ, matricula nº 1.1573/1, Auxiliar de Serviços Gerais- ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DIVINA FELIX DE FARIA, matricula nº 1.0167/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora ARLENE MARIA DOS SANTOS SILVA, matricula nº 1.1264/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora DILVA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 1.1354/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.

DEFERIR o requerimento de adesão da servidora MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SANTOS, matricula nº 1.0831/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI, instituído pela Lei nº 5.417, de 01 de setembro de 2022.