EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) AUDIOVISUAL.
PROC.ADM: 2023.09.20.0005 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
PROC.ADM: 2023.09.20.0006 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0065
INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.02.0001
Proc. Adm. nº 2023.07.19.0065 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e o Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração.
INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Caicó. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E O ABRIGO DISPENSÁRIO PROFESSOR PEDRO GURGEL.
Dispõe sobre a Aprovação Aprovar o Termo de Aceite formaliza as responsabilidades gerais de gestão e as responsabilidades especificas, que assume o gestor municipal de assistência social, ao aceitar o cofinanciamento estadual para oferta dos Serviços de Proteção Social de Média Complexidade, ofertados no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (CREAS), referente aos exercícios financeiros de 2022 e 2023.
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JULHO 2023
Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Caicó/RN (Locais de Votação)
