O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA do Município de Caicó/RN torna público o Processo de Escolha, com data unificada, para Membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028, disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), nas Resoluções 152/2012 e 231/2022 do CONANDA, na Resolução 134/2023 do CONSEC, na Lei Municipal nº 3.375/1992 e na Resolução nº 004/2023 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas neste Edital.
Dispõe sobre a Aprovação Retificação do Demonstrativo Físico Financeiro/ Serviços-Programas Exercício 2020.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas 2021 e 2022 dos serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade cofinanciado pelo FEAS.
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do Demonstrativo Físico Financeiro exercício 2021.
Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Caicó/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó - CMDCA/ Caicó, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal nº 8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal nº 3.375/92, no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Caicó:
Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas: Escola Municipal Herman Gmeinner, Escola Municipal Professor Raimundo Guerra e Escola Municipal Walfredo Gurgel , todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 4.245/2007, 5.203/2019 e 5.422/2022.
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0055
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.07.0026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.10.0053
Processo Administrativo nº 2023.02.10.0052
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.16.0042
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.26.0008
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.01.23.0027
Processo Administrativo nº 2023.01.12.0029
PROC.ADM: 2023.02.10.0055 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de SantAna OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
PROC.ADM: 2023.02.10.0053 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
PROC.ADM: 2023.02.10.0052 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
PROC.ADM: 2023.02.07.0026 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco TREME-TREME. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.02.02.0012
PROC.ADM: 2023.01.16.0042 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Treme-Treme. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
PROC.ADM: 2023.01.26.0008 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e a Associação Cultural e Carnavalesca Bloco Canguru ACCBC OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
PROC.ADM: 2023.01.23.0027 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Ala Ursa do Poço de SantAna OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
