RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA SETEMBRO 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.20.0005

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.09.20.0006

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ – CIM SERIDÓ, VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DA SUB-CÉLULA 1A DA PRIMEIRA ETAPA DO ATERRO SANITÁRIO DE CAICÓ.

“EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.

“EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL”.

PROC.ADM: 2023.09.20.0005 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

PROC.ADM: 2023.09.20.0006 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Abrigo Dispensário Professor Pedro Gurgel OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.07.19.0065

INEXIGIBILIDADE Nº 041/2023 - MCRN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.08.02.0001