credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em exercerem atividades de análise e emissão de pareceres técnicos sobre produtos e projetos culturais inscritos em editais promovidos pelo Município de Caicó e seus órgãos para o exercício de 2023/2024.

Termo de Colaboração celebrado entre o MUNICÍPIO DE CAICÓ, inscrito no CNPJ sob o nº 08.096.570/0001-39, representado por seu Prefeito, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, e a ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE CAICÓ – ASCAMARCA

Trata-se de justificativa de Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria via Termo de Colaboração com a OSC - Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Caicó- ASCAMARCA.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.23.0021

Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução pelos entes federados até dia 31 de dezembro de 2023.

Dispõe sobre a Aprovação do Projeto Executivo para ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social.

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023.05.24.0013

PROC.ADM: 2023.05.23.0021

PROC.ADM: 2023.05.24.0013

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.06.23.0006

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2022.05.18.0062

PROC.ADM: 2023.06.23.0006

FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2023

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2023

Informativo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.24.0012

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO Nº 014/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDOURA DE PROTEÇÃO ASSITÊNCIA E RESGATE DE ANIMAIS ABANDONADOS - AMPARAA.

FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2023