PROC.ADM: 2023.01.12.0029 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Cultural Amigos da Furiosa - ACAF. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
PROC.ADM: 2023.02.02.0012 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Sobrado do Padre Guerra UNIÃO DO SOBRADO. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e as Aldeias Infantis SOS Brasil/ Caicó. OBJETO: Formalização de Parceria para execução do Projeto Escola de Pais pela OSC Aldeias Infantis SOS Brasil / Caicó, por meio de Investimento Incentivado (Captação de Recursos de Terceiros) sob chancela do CMDCA.
Proc. Adm. nº 2022.09.28.0056 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEMAPA e a Associação Comunitária dos Moradores da Barra da Espingarda. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento.
Proc. Adm. nº 2022.09.20.0039 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento SEMAPA e a Associação Comunitária do Sítio Açudinho. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento.
Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de Diretores e Vice-diretores das Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de ensino de Caicó/RN.
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