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Lista de leis Foram encontrados 721 registros

NOTIFICAÇÃO: 246/2022 28/04/2022

28/04/2022

Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 246/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021

NOTIFICAÇÃO: 243/2022 28/04/2022

28/04/2022

Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.08.18.0016 da Ata de Registro de Preços nº 243/2021 - Pregão Eletrônico nº 071/2021

CONVOCAÇÃO: 001/2022 18/04/2022

18/04/2022

CHAMAMENTO N° 001/2022 - SMMA

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 03/2022 31/03/2022

31/03/2022

FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2022

ORDEM CRONOLOGICA: 02/2022 - ORDEM CRONOLOGICA 25/03/2022

25/03/2022

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2022

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 02/2022 04/03/2022

04/03/2022

FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2022

ORDEM CRONOLOGICA: 01/2022 - ORDEM CRONOLOGICA 03/03/2022

03/03/2022

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2022

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 01/2022 08/02/2022

08/02/2022

FOLHA DE PAGAMENTO - JANEIRO2022

ORDEM CRONOLOGICA: 12/2021 - ORDEM CRONOLOGICA 27/01/2022

27/01/2022

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA DEZEMBRO 2021

NOTIFICAÇÃO: 002/2022 10/01/2022

10/01/2022

Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.05.07.0071 da Ata de Registro de Preços nº 218/2021 - Pregão Eletrônico nº 039/2021

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 12/2021 05/01/2022

05/01/2022

FOLHA DE PAGAMENTO - DEZEMBRO/2021

NOTIFICAÇÃO: 01/2022 05/01/2022

05/01/2022

Notificação de Apuração de Responsabilidade/Processo Administrativo nº 2021.05.07.0071 da Ata de Registro de Preços nº 223/2021 - Pregão Eletrônico nº 039/2021

ORDEM CRONOLOGICA: 11/2021 - ORDEM CRONOLOGICA 29/12/2021

29/12/2021

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA NOVEMBRO 2021

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 06/2021 28/12/2021

28/12/2021

FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2021

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 11/2021 21/12/2021

21/12/2021

FOLHA DE PAGAMENTO - NOVEMBRO2021

TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 020/2021 10/12/2021

10/12/2021

JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE- Lei 13.019/2014 - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2021

ORDEM CRONOLOGICA: 10/2021 - ORDEM CRONOLOGICA 26/11/2021

26/11/2021

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA OUTUBRO 2021

INFORMATIVO: 001/2021 23/11/2021

23/11/2021

EXERCÍCIO DE APRESENTAÇÃO DA RESERVA - EXAR

ATO ADMINISTRATIVO: 001/2021 22/11/2021

22/11/2021

ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO, PELO PERÍODO DE 04 (QUATRO) DIAS, SENDO DE 22/11/21 A 25/11/21

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 10/2021 30/10/2021

30/10/2021

FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO2021

RESOLUÇÃO: 16/2021 28/10/2021

28/10/2021

Aprova o resultado da eleição para a mesa diretora, presidente, vice-presidente e secretaria geral do CMS de Caicó/RN, para o mandato trienal de 2021-2024.

ORDEM CRONOLOGICA: 09/2021 - ORDEM CRONOLOGICA 27/10/2021

27/10/2021

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA SETEMBRO 2021

OFÍCIO: 33/2021 25/10/2021

25/10/2021

Origem: Conselho Municipal de Saúde Destino: “Gabinete do Prefeito” Assunto: Solicitação de Portaria de Nomeação dos segmentos de composição do CMS e dos respectivos conselheiros eleitos e convite para a Posse do Conselho.

RESOLUÇÃO: 15/2021 25/10/2021

25/10/2021

Aprova o resultado da eleição de composição dos segmentos do CMS de Caicó/RN, para o mandato de 2021-2024.

NOTIFICAÇÃO: 003/2021 21/10/2021

21/10/2021

NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS

RESOLUÇÃO: 14/2021 18/10/2021

18/10/2021

Aprova a prorrogação das inscrições dos segmentos para concorrer às eleições do CMS – Conselho Municipal de Saúde para o mandato 2021-2024, criando emenda no Regulamento Eleitoral e no Edital de Convocação das eleições, nos artigos correspondentes.

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