Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
PRORROGA ATÉ 20 DE DEZEMBRO DE 2021 O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.333/2021, CONSOANTE PERMISSÃO CONTIDA NO ART. 6º DA REFERIDA NORMA.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.1.0 ESTIAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DOUTOR JOSÉ AUGUSTO (PRAÇA DA ALIMENTAÇÃO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O ANEXO I DO DECRETO Nº 839 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020 E INSTITUI O ANEXO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Ex-Governador do Rio Grande do Norte o Senhor LAVOISIER MAIA SOBRINHO e dá outras providências.
Transfere para o dia 01 de novembro de 2021 (segunda-feira) o ponto facultativo do Dia do Servidor, comemorado no dia 28 de outubro.
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ E PRAÇA DINARTE MARIZ, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A EVENTOS DE MASSA E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFERE A TRADICIONAL FEIRA DO GADO DA RUA MARINHEIRO MANOEL INÁCIO E AVENIDA SERIDÓ, CENTRO DA CIDADE DE CAICÓ/RN, PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
RECEPCIONA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS ESTADUAIS Nºs 30.676, DE 22 DE JUNHO DE 2021 30.795, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, e 30.714, DE 06 DE JULHO DE 2021, EXPEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Regulamenta a concessão da licença prevista no art. 164, do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caicó, Lei n° 425/1968.
DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.
DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQU DE PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.695/14 E LEI FEDERAL N° 9.503/1997.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 885, DE 09 DE JULHO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN, Doutor LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 879 DE 25 DE JUNHO DE 2021 E N° 874, DE 26 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 876, DE 04 DE JUNHO DE 2021; RECEPCIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 30.714, DE 06 DE JULHO DE 2021 , EXPEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
ALTERA O ART. 28, DO DECRETO Nº 603, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
