DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE PODAS REALIZADAS POR PARTICULARES.
DISCIPLINA O EMBARQUE E DESEMBARQU DE PASSAGEIROS DOS TRANSPORTES INTERMUNICIPAIS NO CENTRO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 4.695/14 E LEI FEDERAL N° 9.503/1997.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO 885, DE 09 DE JULHO DE 2021, EM TODOS OS SEUS TERMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETOMADA DA JORNADA DE TRABALHO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BOLSISTAS ESTAGIÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN, Doutor LUIZ ANTÔNIO TOMAZ DO NASCIMENTO e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 879 DE 25 DE JUNHO DE 2021 E N° 874, DE 26 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 876, DE 04 DE JUNHO DE 2021; RECEPCIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 30.714, DE 06 DE JULHO DE 2021 , EXPEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
ALTERA O ART. 28, DO DECRETO Nº 603, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAICÓ E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOÃO BOSCO DE MEDEIROS (Bosco da CAERN) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 874, DE 26 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 876, DE 04 DE JUNHO DE 2021; RECEPCIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 30.676, DE 22 DE JUNHO DE 2021, EXPEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL 4.428/2010 ALTERADA PELA LEI N° 5.100/2018; LEI N° 5.326/2021 E NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a retomada gradual e responsável das aulas nas Escolas Particulares, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, modifica a redação dos arts. 8º e 10 do Decreto 874/2021, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E ATIVIDADES DE LAZER, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina os preços pela exploração do uso de áreas nos mercados públicos municipais, e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.
Transfere para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira) o feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Diácono MANOEL CASSIANO DE FIGUEIRÊDO ROCHA e dá outras providências.
Altera o caput do art. 10 do Decreto nº 610, de 08 de fevereiro de 2018, regulamentando o percentual máximo das consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, dos aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Caicó/RN.
Recepciona o Decreto nº 30.458, de 1º de abril de 2021, expedido pelo Governo do Estado do RN, e dá outras providências.
