Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOÃO BOSCO DE MEDEIROS (Bosco da CAERN) e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL N° 874, DE 26 DE MAIO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO MUNICIPAL N° 876, DE 04 DE JUNHO DE 2021; RECEPCIONA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 30.676, DE 22 DE JUNHO DE 2021, EXPEDIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE ACERCA DA RESCISÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS COM BASE NA LEI MUNICIPAL 4.428/2010 ALTERADA PELA LEI N° 5.100/2018; LEI N° 5.326/2021 E NO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 003/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina a retomada gradual e responsável das aulas nas Escolas Particulares, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, modifica a redação dos arts. 8º e 10 do Decreto 874/2021, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO PARA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS, NÃO ESSENCIAIS E ATIVIDADES DE LAZER, EM VIRTUDE DO AUMENTO DE INCIDÊNCIA E CRESCIMENTO DA TAXA DE TRANSMISSIBILIDADE DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disciplina os preços pela exploração do uso de áreas nos mercados públicos municipais, e dá outras providências.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADAS POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.2.0 - SECA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.
Transfere para o dia 23 de abril de 2021 (sexta-feira) o feriado nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Diácono MANOEL CASSIANO DE FIGUEIRÊDO ROCHA e dá outras providências.
Altera o caput do art. 10 do Decreto nº 610, de 08 de fevereiro de 2018, regulamentando o percentual máximo das consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, dos aposentados e pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Caicó/RN.
Recepciona o Decreto nº 30.458, de 1º de abril de 2021, expedido pelo Governo do Estado do RN, e dá outras providências.
TORNA ÁREA NON AEDIFICANDI, PARA NOVAS EDIFICAÇÕES, O PERÍMETRO QUE ESPECIFICA, NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS ETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece normas para o lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU, referente ao exercício de 2021, prorrogando o desconto se efetuado o pagameto em cota única, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, nomeia comissão Organizadora e dá outras providências.
Decreta estado de calamidade pública no Município de Caicó/RN e define outras medidas para o enfrentamento da Pandemia decorrente da COVID-19.
Recepciona o Decreto nº 30.419, de 17 de março de 2021, expedido pelo Governo do Estado do RN, disciplina o atendimento presencial ao público no âmbito da Administração pública municipal de Caicó, durante o período de vigência do presente decreto, e dá outras providências.
Altera disposições contidas no Decreto Municipal 856, de 26 de fevereiro de 2021,recepciona o Decreto Estadual nº 30.388, de 05 de março de 2021 e dá outras providências.
Altera disposições contidas no Decreto Municipal 853, de 26 de fevereiro de 2021, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Vereador JOSÉ ALEXANDRE PEREIRA José Filho e dá outras providências.
Estabelece regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, especialmente a academias, templo religiosos, bares, restaurantes e similares no âmbito do município de Caicó/RN, e dá outras providências.
