Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de Caicó/RN.
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal de Juventude e dá outras providências.
Convoca a 1ª Reunião Ampliada de Saúde Mental de Caicó/RN e dá outras providências.
Republica por incorreção o Decreto nº 931, de 25 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor PLÁCIDO FERREIRA DO AMARAL JÚNIOR e dá outras providências.
Prorroga o Decreto nº 921, de 27 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
REITERA OS TERMOS DO DECRETO 927, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
AUTORIZA O ENVIO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE, APREENDIDOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA CURRAL SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN, DE FORMA PROVISÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REITERA AS MEDIDAS ADOTADAS EM DECRETOS MUNICIPAIS ANTERIORES A RESPEITO DA PROTEÇÃO INDIVIDUAL DOS CIDADÃOS, INCENTIVA O USO DA VACINA POR PARTE DE TODOS E EXIGE PASSAPORTE VACINAL PARA ACESSO ÀS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DETERMINADAS ATIVIDADES COMERCIAIS, VEDA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE MASSA, SOCIAIS E SIMILARES, RESTABELECE A FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL EM AGLOMERAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, SEGUE O DECRETO ESTADUAL 31.265/2022 NO QUE COUBER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, E NO ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.256/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor Carlindo de Souza Dantas Júnior e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados do exercício de 2016 por Prescrição.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Taxa de Limpeza Pública - TLP e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relativo ao Imposto Sobre Serviços ISS incidente sobre atividade de Profissional Autônomo para o exercício de 2022 e dá outras providências.
Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento dos Caicoenses Eugênio Pacelly Costa e Verônica Azevedo e dá outras providências.
ALTERA O § 1º DO ART. 2º DO DECRETO 900/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
