Estabelece o índice para atualização monetária dos tributos, dos preços públicos e das multas previstos na Legislação Tributária Municipal e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Declara Situação de Emergência na Zona Rural do Município de Caicó afetada por desastre natural climatológico por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0 conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN, em razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora DAYHANNE GREYCE DELFINO FREIRE e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor UBIRATAN COSTA e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS NOS EVENTOS REALIZADOS NA AVENIDA SERIDÓ E PRAÇA DINARTE MARIZ, FIXA VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.417, de 01 de setembro de 2022 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
REGULAMENTA A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO CALÇADÃO DE CAICÓ/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor EMÍDIO GERMANO DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
DISCIPLINA O ARTIGO 34 DA LEI 4.384/2009. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2022 e dá outras providências.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
ATUALIZA OS VALORES PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2022, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre o Expediente da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, durante a Festa e SantAna/2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
