Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.417, de 01 de setembro de 2022 que Institui o Programa de Aposentadoria Incentivada PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Servidores Efetivos do Poder Executivo do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
REGULAMENTA A ÁREA DO PASSEIO PÚBLICO E O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO ÂMBITO DO CALÇADÃO DE CAICÓ/RN.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
FACULTA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor EMÍDIO GERMANO DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE HIERARQUIZAÇÃO DAS FAMÍLIAS SELECIONADAS PARA O PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
DISCIPLINA O ARTIGO 34 DA LEI 4.384/2009. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS NO PERÍODO SAZONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2022 e dá outras providências.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZIONAL DA FESTA DE SANTANA 2022.
ATUALIZA OS VALORES PARA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL, ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.188/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período da Festa de SantAna/2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente e decreta Ponto Facultativo, durante a Festa de SantAna/2022, nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
ALTERA ARTIGOS 1º E 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
Dispõe sobre o Expediente da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, durante a Festa e SantAna/2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Transfere para o dia 01 de julho de 2022 (sexta-feira) o ponto facultativo referente ao dia de São Pedro, comemorado no dia 29 de junho.
DISPÕE ACERCA DAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE AUTORIZAÇÃO PARA VENDA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ DURANTE O PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ AFETADA POR DESASTRE NATURAL CLIMATOLÓGICO POR ESTIAGEM PROLONGADA QUE PROVOCA A REDUÇÃO SUSTENTADA DAS RESERVAS HÍDRICAS EXISTENTES (COBRADE/1.4.1.1.0 ESTIAGEM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO NOSSO BAIRRO, NOSSA VOZ NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO N° 001/2021 PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUBENS DE ARAÚJO e dá outras providências.
DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS ESPAÇOS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGROPECUÁRIAS MONSENHOR WALFREDO GURGEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O REGULAMENTO DO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ACAUTELAMENTO DE VEÍCULOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E REMOÇÃO DE VEÍCULOS APREENDIDOS, BEM COMO SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO NA PREPARAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS NÃO RETIRADOS DOS PÁTIOS DE RECOLHIMENTO NO PRAZO LEGAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
