Dispõe sobre uma denominação de uma Praça no Distrito de Laginhas, município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Cultural do Município de Caicó, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Caicó/RN.
Dispõe sobre uma denominação de um canteiro localizado na Praça Dom José Delgado, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Creche tipo 1, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de GUILHERMINA SANTOS a Rua Projetada, no bairro Boa Passagem, código de logradouro 013030, e dá outras providências.
Dispõe sobre uma denominação de um canteiro localizado na Praça Dom José Delgado, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2022.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO.
CONCEDE ISENÇÃO FISCAL A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS VINCULADOS AO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA, INSTITUIDA PELA LEI 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação da passagem molhada que dá acesso ao bairro Paulo VI e Mosteiro das irmãs Clarissas no município de Caicó RN e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.270, DE 28 DE JULHO DE 2020, QUE REGULAMENTA O ARTIGO Nº 35 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.384/2009, QUE TRATA DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN À ASSOCIAÇÃO CULTURAL AMIGOS DA FURIOSA ACAF, PARA EDIFICAÇÃO DE SEDE PRÓPRIA.
ALTERA O ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N° 5.085, DE 29 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.
Reconhece Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO SERIDOENSE - IDES.
Dispõe sobre a denominação de Barragem no Distrito de Laginhas, e dá outras providências.
Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 67, de 4 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a denominação do Pórtico situado na RN - 288
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE A TITULAR EFETIVO DE CARGOS DE MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO GRUPO, TODOS DE NÍVEL SUPERIOR, BEM COMO CRIA A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LIBERDADE Nº 35, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE BENEFICIADA
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a denominação de uma Academia da Saúde, localizada na Ilha de SantAna.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Motociclistas de Caicó (AMO), no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no Distrito de Laginhas.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ou ceder ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sob a gestão da Caixa Econômica Federal (CEF), os direitos de posse dos imóveis (terrenos) localizados no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó), conforme descrito, para fins de implemento de construções para habitação de interesse social, no âmbito do programa Casa Verde e Amarela."
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022/2025 para o Município de Caicó, e estabelece outras providências.
Institui a semana da CAPOEIRA no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre uma denominação de artéria projetada ainda sem denominação, e dá outras providências.
