Estabelece o reajuste salarial dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Caicó.
Reconhece Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SERTÃO SERIDOENSE - IDES.
Dispõe sobre a denominação de Barragem no Distrito de Laginhas, e dá outras providências.
Atualiza o Valor do Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Educação de Acordo com a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 e a Portaria Ministerial nº 67, de 4 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a denominação do Pórtico situado na RN - 288
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE A TITULAR EFETIVO DE CARGOS DE MÉDICO, ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO DO GRUPO, TODOS DE NÍVEL SUPERIOR, BEM COMO CRIA A JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À LOJA SIMBÓLICA CAVALEIROS DA LIBERDADE Nº 35, PARA EDIFICAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA ENTIDADE BENEFICIADA
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Caicó/RN, para o exercício financeiro de 2022.
Dispõe sobre a denominação de uma Academia da Saúde, localizada na Ilha de SantAna.
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Motociclistas de Caicó (AMO), no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de artéria projetada no Distrito de Laginhas.
Autoriza o Executivo Municipal a doar ou ceder ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sob a gestão da Caixa Econômica Federal (CEF), os direitos de posse dos imóveis (terrenos) localizados no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó), conforme descrito, para fins de implemento de construções para habitação de interesse social, no âmbito do programa Casa Verde e Amarela."
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022/2025 para o Município de Caicó, e estabelece outras providências.
Institui a semana da CAPOEIRA no município de Caicó e dá outras providências.
Dispõe sobre uma denominação de artéria projetada ainda sem denominação, e dá outras providências.
Dispõe sobre uma denominação de Av. Carminha do Queijo, a Rua Projetada 005 no Loteamento Serrote Branco IV, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, Código de Logradouro 01293-9, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de MARIA ALICE DE BRITO, a Rua Projetada 013 no Loteamento Serrote Branco IV, bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, código de logradouro 01294-7, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Rua WILSON DANTAS DE MEDEIROS, a rua Projetada 004, Loteamento Serrote Branco VI, Bairro Vereador Antônio Bernardino de Sena, Código de Logradouro 01292-0 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de rua, no Loteamento Vida Nova, nesta cidade.
Dispõe sobre a denominação uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação de Cabelos a pessoas carentes em tratamento de Câncer.
Dispõe sobre a denominação de Maria dos Milagres Gomes da Costa a academia popular localizada na ciclovia do bairro Vila do Príncipe, zona norte de Caicó e dá outras providências.
Denominação de Francisco Domingos dos Santos (Chico Tucano) a academia popular, localizada no bairro Alto da Boa Vista zona norte de Caicó/RN e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, DE UMA PRAÇA CONSTRUIDA ÀS MARGENS DA BR 427, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA DESCOBERTA, ZONA LESTE DE CAICÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o Art. 120 da Lei Municipal 444, de 20 de maio de 1969, modificando a largura mínima da faixa de passeio para pedestres.
Institui o Programa Censo de Inclusão da Pessoa com Síndrome de Down.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA, PELO PRAZO DE ATÉ 1 (UM) ANO, DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE APOIO, ADMINISTRATIVA E DE SAÚDE PARA O HOSPITAL DO SERIDÓ, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À MITRA DIOCESANA DE CAICÓ PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA DE SÃO MIGUEL DE ARCANJO.
