Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública do Rotary Club de Caicó, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Logradouro no Bairro Alto da Boa Vista.
Dispõe sobre a denominação da Passagem Molhada da Barra da Espingarda, localizada neste Município.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE AÇÃO ORÇAMENTÁRIA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
Dispõe sobre o descarte e destinação, no âmbito do Município de Caicó, dos medicamentos vencidos, impróprios ao consumo ou não utilizados, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização, no âmbito do Município de Caicó, da realização de visitas virtuais a pacientes em serviços e estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.
Institui o Dia Municipal do Boneleiro e do Costureiro, no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências.
Reconhece como essencial, no âmbito do Município de Caicó, a atividade econômica desenvolvida por estabelecimentos industriais, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento da Filarmônica Recreio Caicoense como patrimônio cultural imaterial do Município de Caicó, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública da Associação de Valorização e Amor a Vida do Seridó Potiguar AMOVIDA, no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Altera a redação da Lei nº 4.795, de 25 de junho de 2015.
Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Caicó/RN, revoga a Lei nº 4.208, de 26 de dezembro de 2006 e dá outras providências."
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Cultura Junina Caiacós - ACJC e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.868, de 20 de maio de 2016, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação Mantenedora de Proteção, Assistência e Resgate de Animais Abandonados/Caicó-RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO.
Dispõe sobre a destinação das sobras das vacinas contra a Covid-19 no âmbito do Município de Caicó, e dá outras providências.
Altera o art. 4º, e inclui os Arts. 5º e 6º à Lei Municipal nº 5.205, de 03 de setembro de 2019, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Caicó/RN, autorizando o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos, e dá outras providências.
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA, REGULAMENTA SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2021.
Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, e dá outras providências. Comina sanções ao descumprimento da ordem de prioridade na vacinação contra a COVID-19, assim definida em lei ou ato normativo federal, estadual ou municipal, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO §2º DO ARTIGO 5º; DO ARTIGO 7º, E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º, TODOS DA LEI Nº 5.240, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
Abre Crédito Especial à Lei Municipal nº 5.308, de 12 de janeiro de 2021 (Lei Orçamentária Anual LOA), com permissivo legal da Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 5.307 de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
