CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, IRANILMA ALVES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 025.662.024-51, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1626/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
EXONERAR a pedido, ALMIR BATISTA PEREIRA FILHO, inscrito no CPF nº 555.328.294-20, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, AMARÍLIA CRISTINE BATISTA, inscrita no CPF nº 792.416.464-20, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Administrativo e Financeiro, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN, com a finalidade de desenvolver levantamento geral das situações: Funcional, Estrutura Organizacional Administrativa de Cargos e Funções Públicas de Provimento em Comissão, e Quadro Permanente de Efetivos do Município.
Constituir COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS, com a finalidade de apurar a ocorrência de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas fora dos permissivos constitucionais, por servidores do Município de Caicó.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, GILDETE GALVÃO DE FIGUEIRÊDO, inscrita no CPF nº 791.121.454-91, matrícula n° 1.2895/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/M III, a funcionária, ALEZÂNGELA DE FÁTIMA DE JESUS BENTO, inscrita no CPF nº 010.444.174-71, matrícula n° 1.5009/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR a servidora CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, Fisioterapeuta, inscrita no CPF nº 035.980.144-73, para atuar coordenando como Responsável Técnico Fisioterapeuta, no Centro Especializado de Reabilitação - CER III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ FRANCISCO FILHO, Inscrito no CPF nº 369.010.754-72, Professor PEM - LP/I, matrícula nº 1.0571/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROSSANA DE LOURDES ROMÃO, Inscrita no CPF nº 067.810.414-01, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4611/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCIA DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 316.771.424-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0654/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 012.871.134-51, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, BENILDA FERNANDES DE MELO, Inscrita no CPF nº 490.068.434-15, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0107/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária PRISCILA KALINE SANTOS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 048.706.054-73, Merendeira, Matrícula n° 1.5448/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JÚLIA DOS SANTOS NASCIMENTO, Inscrita no CPF nº 761.232.434-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JOANA DARC DE SENA, Inscrita no CPF nº 481.675.414-87, Professora PEM - LP/E II, matrícula nº 1.0487/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR o servidor ADRIANO MOURA DE MENEZES DANTAS, Médico Psiquiatra, inscrito no CPF nº 791.302.914-53, para atuar coordenando como Responsável Técnico em Psiquiatria, no Centro de Apoio Psicossocial -CAPS III, na Secretaria Municipal de Saúde, em nosso Município.
EXONERAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
NOMEAR, ANA PATRÍCIA GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 089.466.954-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Bacharel em Educação Física, ao funcionário, VICTOR LEONARDO DE ARAÚJO MONTEIRO, Inscrito no CPF nº 061.515.194-93, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.5758/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Pedagogia Licenciatura Plena, a funcionária, TEREZINHA BEATRIZ DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 058.350.014-52, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5615/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, CÉLIA MARIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 490.070.924-72, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5434/1, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, DAMIÃO DANTAS DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 023.694.684-67, Vigia, matrícula n° 1.5643/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GILBERTO VALE DO NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 296.461.204-82, Vigia, matrícula n° 1.5328/1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, BRUNO CARDOSO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 094.132.574-18, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4635/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GISLEANGELA KELLEN FORMIGA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 068.605.534-99, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4837/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, THIAGO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 062.086.784-12, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5581/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
