Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 10187 registros

Portaria: 293/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Especialização em Geografia e Gestão Ambiental, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2184/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 292/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, PETRÚCIO ARAÚJO DE ANDRADE, Inscrito no CPF nº 007.867.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4814/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 291/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARICEIA MAGNA FERNANDES SANTOS, Inscrita no CPF nº XXX.090.254-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5092/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 290/2022 25/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário MAGNUM MATHEUS DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 095.660.364-50, Agente Fiscal de Transporte, matrícula nº 1.4578/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 289/2022 25/05/2022

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário RENATO BRITO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 009.075.664-99, Agente Fiscal, matrícula nº 1.5609/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 288/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSEILDA ARAÚJO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.551.014-78, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4809/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 287/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, VALME ALVES MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 011.843.084-03, Gari, matrícula n° 1.4560/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 286/2022 25/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ANA MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 297.390.394-72, Merendeira, matrícula n° 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 285/2022 25/05/2022

PRORROGA A CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para servir junto à Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania - Central do Cidadão no Box do Alecrim, a funcionária MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Inscrita no CPF nº497.955.384-20, Assistente Fazendária, Matrícula n° 1.0838, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

Portaria: 284/2022 23/05/2022

CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANT’ANA/2022, deste município, com seguintes membros: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIR DA SILVA, JOSÉ DA PAZ FILHO, JOSEANE SANTOS, ELIANE MEDEIROS e LUZINETE DE SOUZA DANTAS.

Portaria: 283/2020 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, FRANCINILMA FERNANDES DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 033.808.724-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4854/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 282/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, JOSIANE ALVES FERREIRA, Inscrita no CPF nº 062.809.974-64, Gari, matrícula n° 1.4539/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 281/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JARDESON MEDEIROS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 078.343.544-42, Jardineiro, matrícula n° 1.5005/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 280/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALÂNIO RUSSEL DE SOUSA MOREIRA, Inscrito no CPF nº 050.849.854-66, Gari, matrícula n° 1.4575/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 279/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, OSMAR LINS DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 031.546.174-85, Gari, matrícula n° 1.4553/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 278/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, FRANCIMAR NEMEZIO DA FONSECA, Inscrito no CPF nº 021.038.554-50, Gari, matrícula n° 1.4542/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços Urbanos.

Portaria: 277/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 052.214.784-47, Gari, matrícula n° 1.4519/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 276/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JOSÉ DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 044.019.004-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5233/1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria: 275/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Inscrita no CPF nº 007.866.274-50, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5069/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 274/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 709.415.302-30, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4838/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 273/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ROSENILDE RAIMUNDA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 937.569.924-20, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1668/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 272/2022 23/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, VERÔNICA MARTINNELY DA SILVA, Inscrita no CPF nº 067.167.854-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5713/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

DECRETO: 950/2022 20/05/2022

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE GOVERNO DENOMINADO “NOSSO BAIRRO, NOSSA VOZ” NOS BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 271/2022 20/05/2022

CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANT’ANA/2022, deste município, com seguintes membros: GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, RÉGIA ARAÚJO DE SOUZA, MIGUEL MARTINIANO MAIA NETO, PEDRO PEREIR DA SILVA, JOSÉ DA PAZ FILHO, JOSEANE SANTOS e ELIANE MEDEIROS.

Portaria: 270/2022 20/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, o funcionário, JOÃO BATISTA DE ARAÚJO SOUTO, Inscrito no CPF nº 515.295.644-68, Gari, matrícula n° 1.4514/1, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 269/2022 20/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MAIZIA ESTEVÃO DA FONSECA, Inscrita no CPF nº 060.989.494-33, Gari, matrícula n° 1.4552/1, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Portaria: 268/2022 20/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA DA COSTA, Inscrita no CPF nº 027.632.724-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4862/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 267/2022 20/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, RANICLEIDE MARIA BEZERRA, Inscrita no CPF nº 047.985.364-90, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5282/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 266/2022 20/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, ADERVANIA JARCIONE DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 700.715.484-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5705/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Portaria: 265/2022 20/05/2022

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Especialização em Instrumentalidade do Serviço Social, a funcionária, MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 850.501.214-34, Assistente Social, matrícula n° 1.1392/2, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

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