NOMEAR, MATHEUS COSTA SILVA, inscrito no CPF nº 100.895.634-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, PEDRO PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 369.006.644-15, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, GEORGE VICTOR SILVA DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 052.752.904-46, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR, MARA REJANE SALDANHA DA COSTA, inscrita no CPF nº 850.510.804-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

NOMEAR RICARDO MEDEIROS SANTOS, inscrito no CPF nº 105.476.484-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, RICELLY MARIA DAS NEVES, inscrita no CPF nº 048.212.554-30, para o cargo de Provimento em Confiança de Tesoureira da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, GEDSON NOGUEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 060.616.004-37, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.

NOMEAR, SALMO BATISTA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 023.543.354-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Tributação e Finanças.

NOMEAR, DULCINEA DULCE DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 092.087.634-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Adjunta da Controladoria Geral.

NOMEAR, RAYANNY ROSE MEDEIROS SANTOS DA SILVA, inscrita no CPF nº 009.087.904-06, para o cargo de Provimento em Confiança de Controladora Geral.

NOMEAR, JOÃO BRAZ DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 378.068.664-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Procurador Geral da Procuradoria Geral do Município.

NOMEAR, ANAISIA DE ARAÚJO BATISTA, inscrita no CPF nº 426.038.694-04, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, TATIANA DANTAS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 053.611.964-36, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, EROMAR BATISTA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 378.079.194-34, matrícula nº 1.0209, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, FRANCISCO WELLINGTON SILVA CAVALCANTE, CPF n° 267.708.577-15, para o cargo de provimento em confiança de Secretário, da Secretaria Municipal de Administração.

Dispõe sobre a solicitação de licenças complementares para emissão do Cartão de Alvará de Funcionamento, proveniente da TLF (Taxa Anual de Fiscalização, de Localização, de Instalação e de Funcionamento), de acordo com o disposto na Lei Complementar Nº 4.620 de 02 de outubro de 2013 – Código Tributário do Município de Caicó.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 062/20, de 06 de fevereiro de 2020, que mandou responder interinamente pelo cargo de Coordenadora do Cadastro Único, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, cargo de provimento em confiança, NATÁLIA ARAÚJO DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 059.843.614-69, até ulterior deliberação.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 859/2018, de 04 de outubro de 2018, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Chefe do Serviço de Matadouro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, cargo de provimento em confiança a servidora WILD LOPES CHACON, inscrita no CPF nº 047.208.484-43.

EXONERAR os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Diretores das Unidades de Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde, abaixo relacionados:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Presidente e demais Membros da Junta Médica da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR, JANICE DANTAS, inscrita no CPF nº 048.384.734-86, do Cargo em Comissão de Médica Autorizadora da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Auditoras SUS da Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo as Secretárias e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo o Procurador Municipal e demais cargos da Unidade de Apoio Administrativo, da Procuradoria Jurídica, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários Municipais e demais cargos de Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN:

REMOVER, os seguintes servidores da função gratificada da Comissão Permanente de Licitação.

EXONERAR todos os ocupantes de cargos comissionados, compreendendo os Secretários e demais Membros da Unidade de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, da Prefeitura Municipal de Caicó/RN: