CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária PALOMA JOYCE ASSIS DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 085.513.094-63, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5048, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Prorroga o prazo para Implantação do loteamento denominado NOVA TURQUIA, e dá outras Providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO, Inscrito no CPF nº 052.214.784-47, Gari, matrícula nº 1.4519, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA, Inscrito no CPF nº 406.796.594-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1531, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária VALDECINA ANA DE MEDEIROS SOUSA, Inscrita no CPF nº 150.553.614-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1176, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, THAYZE FERNANDA LOPES E SILVA, Assistente Administrativo, Inscrita no CPF nº 051.004.924-90, matrícula n° 1.5437, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
PRORROGA A CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, para prestar serviços no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a funcionária JANICE BEZERRA DA SILVA, Matrícula n° 1.2344, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 672.689.514-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2912, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GILBERTO AGENOR DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 357.516.904-78, Pedreiro, matrícula nº 1.0397, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR, LUCINEIDE MEDEIROS DA CUNHA, inscrita no CPF nº 750.802.654-34, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.
NOMEAR, ANDREZA DOS SANTOS DIAS, inscrita no CPF nº 097.798.874-07, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
NOMEAR, ERICA ELANE DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 050.497.864-01, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, FERNANDA CALIANY DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.206.914-77, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, RAIANNE VANESIA DANTAS RIBEIRO, inscrita no CPF nº 103.043.304-69, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR, HELTON DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, inscrito no CPF nº 051.966.834-02, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Engenharia, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
EXONERAR a pedido, JOSÉ PETRÚCIO DANTAS DE MEDEIROS GOMES, inscrito no CPF nº 101.620.354-38, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.
Transfere para o dia 30 de outubro de 2020 (sexta-feira) o feriado relativo ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.
DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.10.20.0027, tendo como sindicado o servidor EUNISIO LEITE JÚNIOR, matrícula 1121413-1, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.08.28.0019, tendo como sindicada a servidora GISLAYNE SHIRLEY DE GOIS, matrícula 1.3341, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DESIGNAR os Funcionários AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e ONOFRE FÁBIO DE LIMA, Matrícula n° 1.4598, Inscrita no CPF nº 048.772.754-10, para, sob a Presidência do primeiro, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2020.10.20.0026, tendo como sindicada a servidora ÍRIS DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula 1116231/2, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 035.064.484-55, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5089, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARIA SOCORRO DE FARIA, Inscrita no CPF nº 150.550.274-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2179, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 048.755.864-26, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5324, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ERIK LAMOUNIER PEREIRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 042.973.014-40, Vigia, matrícula nº 192019-0, lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Denominação da sede da banda filarmônica Recreio Caicoense de Maestro Manoel Paulo da Cunha, localizada na Rua Dom José Paulo Filgueira, Centro de Caicó e dá outras providências.
Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária CESYANNE MEDEIROS SOARES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 095.689.154-35, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5422, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ISABEL CRISTINA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 058.419.154-52, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4132, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário EDSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 916.494.044-68, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4223, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
