NOMEAR, JOEL OLIVEIRA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 070.816.954-69, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
EXONERAR a pedido, VANDERSON DIAS DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 056.265.204-30, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.
Fica instituída a Comissão de Transição Governamental 2020/2021, conforme determina a Resolução nº 034/2016 e 018/2020 TCE/RN, de 17 de novembro de 2020, que tem por objetivo permitir ao candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal inteirar-se do funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.
NOMEAR, MONICA FRANCIELE SALVIANO, inscrita no CPF nº 016.776.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, ATHOS KEVESSON MARTINS SANTOS, inscrito no CPF nº 103.617.214-71, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Transportes, da Secretaria Municipal de Administração.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário ROGÉRIO RODRIGUES DE SOUZA, Inscrito no CPF nº 009.121.794-65, Vigia, Matrícula n° 1.5646, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DE ASSIS CARDOSO, Inscrito no CPF nº 762.049.364-68, Vigia, matrícula nº 1.0318, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PAULO RANIERI DE ARAÚJO MORAES, Inscrito no CPF nº 850.505.554-34, Médico, matrícula nº 1.5374, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JÚLIO CÉSAR PEREIRA, Inscrito no CPF nº 838.736.354-53, Odontólogo, matrícula nº 1.1623, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário IVALDO DIAS DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 703.302.984-53, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1527, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MAURIZA CARDOSO DA SILVA, Inscrita no CPF nº 837.946.464-87, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4184, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JANEIDE PAULA DE LIMA, Inscrita no CPF nº 026.292.484-61, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4138, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 792.421.894-72, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
Denominação de Maria Dinorah de Araújo a Rua Projetada Residencial Itans 019 e código 01221-1, zona leste de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
Denominação de rua, no Loteamento Residencial Itans, nesta cidade.
NOMEAR, KAIQUE MATHEUS MAIA DA COSTA SILVA, inscrito no CPF nº 700.759.154-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, SILVANO SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº 007.830.844-55, do cargo de Provimento em Confiança de Secretário Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR a pedido, ALYSON BATISTA DANTAS, inscrito no CPF nº 076.765.774-89, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Projetos e Convênios da Secretária Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 042.317.474-66, Matrícula nº 1.2469 Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 159.360,00 (Cento e cinquenta e nove mil, trezentos e essenta reais) e dá outras providências.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DALVA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 761.905.444-87, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1455, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, CARLIANA ALEXANDRE DA SILVA, inscrita no CPF nº 082.863.274-03, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor José Brito e dá outras providências.
NOMEAR, JOSÉ ERYMAR DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 082.048.184-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Patrimônio, da Secretaria Municipal de Administração.
NOMEAR, SEVERINO BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº 490.072.034-87, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, IBSEN PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 111.635.524-88, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Educação Especial, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, INGRIDY RAISLA DE AZEVEDO SOUZA, inscrita no CPF nº 123.290.504-61, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Passagem, da Secretaria Municipal de Saúde.
