NOMEAR, PAULO SAMUEL CAVALCANTI DE QUEIROZ, inscrito no CPF nº 042.770.044-23, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Engenharia e Sinalização, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, ALBANIZA NUNES VIEIRA, inscrita no CPF nº 691.937.703-91, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Controle e Análise de Estatística de Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Fiscalização, Tráfego e Administração, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, cargo de provimento em confiança, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº 466.055.684-00, até ulterior deliberação.

NOMEAR, JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 008.929.144-16, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Educação do Trânsito, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

NOMEAR, LUZINETE DE SOUZA DANTAS, inscrita no CPF nº 466.055.684-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora Municipal de Trânsito de Caicó, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

LOTAR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a funcionária JOSILEIDE MARIA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 008.929.144-16, matrícula nº 92887, Agente de Trânsito e Transportes, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Assú/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, a contar de 03 de maio de 2021 a 02 de maio de 2023.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ADALGIZA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 060.518.654-54, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4081, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a pedido, JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, inscrito no CPF nº 092.679.274-18, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5138, lotado na Procuradoria Geral do Município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 430.573.654-34, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIZETE ELIZA DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 792.410.184-53, Professora Cargo Suplementar, matrícula nº 1.0963, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária YAMARA MAYRA GOMES DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 015.566.074-82, Assistente Social, matrícula nº 1.4592, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, Biênio 2021/2023:

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA ROGÉRIA FEITOSA DE MORAIS, Inscrita no CPF nº 007.775.424-71, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4097, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Antecipa Feiras Livres no município de Caicó/RN e dá outras providências.

DESIGNAR as servidoras: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611, Inscrita no CPF nº 009.100.084-00; NILZETE SOARES DA SILVA, Matrícula n° 1.5167, Inscrita no CPF nº 010.764.624-21 e HORÁCIO LUSTOSA CABRAL, Matrícula n° 1.1530, Inscrito no CPF nº 596.717.694-20, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.22.0008, tendo como sindicado EISNER VICTOR DE LUCENA SANTOS, matrícula 1118510-3 - SUPERVISOR DE FINANÇAS, lotado no Hospital do Seridó.

FAZER CESSÃO, com ônus para o órgão cedente, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte – Secretaria de Administração - SEAD, na Central do Cidadão de Caicó/RN, a servidora GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 969.318.334-72, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula n° 1.1522/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com validade de 02 (dois) anos.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Pública Municipal JOANETE DACIA MEDEIROS CELESTINO, Inscrita no CPF nº 050.549.534-18, Gari, matrícula nº 1.5439, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN.

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária JANDETE CAVALCANTE DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 022.503.454-90, matrícula nº 0113662-1, Farmacêutica-PSF, conforme Portaria de Cessão entre os Municípios de Santa Cruz e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) ano.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário CREGINALDO DE OLIVEIRA, Inscrito no CPF nº 024.751.794-14, Motorista, matrícula nº 1.0138, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária NILMA FERNANDES DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 490.038.014-87, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1340, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SIMONE AZEVEDO DE LUCENA, Inscrita no CPF nº 041.905.794-32, Orientadora Sócio Educacional, matrícula nº 1.4602, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Disciplina a retomada gradual e responsável das atividades a que se refere, visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e dá outras providências.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário VERIDIANO HENRIQUE DE BRITO, Inscrito no CPF nº 032.331.314-02, Pedreiro, matrícula nº 1.5518, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário ANDRÉ VICENTE E SILVA, Inscrito no CPF nº 761.997.894-15, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0058, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA ANIQUELE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 008.419.994-65, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4160, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JOANA CELINE COSTA E SILVA, Inscrita no CPF nº 051.625.894-03, Enfermeira, matrícula nº 1.5601, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

AFASTAR, por 30 (trinta) dias, com a perda de 1/3 da sua remuneração, o funcionário EISNER VICTOR DE LUCENA SANTOS, matrícula 1118510-3 - SUPERVISOR DE FINANÇAS, lotado no Hospital do Seridó, necessário ao bom desempenho dos trabalhos da Comissão de Sindicância Administrativa, que apura denúncias contra o referido servidor.

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal EVELYNE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Inscrita no CPF nº 950.999.724-20, Assistente Social, matrícula nº 1.5597, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB.