EXONERAR, ANA SANTANA DA COSTA, inscrita no CPF nº 009.374.924-42, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.

Dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial aos cidadãos no Centro Administrativo, e sobre a alteração da jornada de trabalho dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Administração, em vitude do enfrentamento da atual pandemia oriunda do coronavírus.

Revoga o Decreto de nº 755 de 06 de abril de 2020, referente aos procedimentos relativos a elaboração, execução, pagamento e controle de escala de férias dos servidores Públicos da Administração direta.

“Normatiza a execução, no Município de Caicó/RN, do Incentivo de Desempenho previsto na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, do Ministério da Saúde, voltado aos profissionais das Equipes de Saúde da Família – eSFSB/Multiprofissionais vinculados a atenção primária à saúde, com recursos financeiros advindos do Programa Previne Brasil. ”

DESIGNAR a servidora, JOSENEIDE DUTRA MAIA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 007.461.634-01, matrícula nº 1.2226, para docência do 4º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professora Inah de Medeiros Dantas.

DESIGNAR a servidora, JUSSARA MARIA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 538.175.324-15, matrícula nº 1.2899, para docência do 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Professor Mateus Viana.

DESIGNAR a servidora, FRANCISCA JOSIVÂNIA MOREIRA DA SILVA, Professora PEM-LP/EII, Inscrita no CPF nº 071.455.154-66, matrícula nº 1.5663, para docências do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental da Escola Municipal Ivanor Pereira.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos do decreto 803.2 de 26 de Agosto de 2020, para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Caicó e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 3.989.417,00 (Três milhões, novecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e dezessete reais) e dá outras providências.

“Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município, inclusive as destinadas ao combate da pandemia. ”

“Dispõe sobre a elaboração do limite a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do município. ”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA NÃO CONTEMPLADO NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 2020. ”

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN: REPRESENTANTES DO GOVERNO Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titular: DÉBORA COSTA PEREIRA Suplente: REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS Representantes da Igreja Católica – Diocese de Caicó Titular: JAILMA OLIVEIRA DA NÓBREGA Suplente: JOÃO PEREIRA AMORIM FILHO Representantes da Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - AMES Titular: ANDERSON BRAZ DE OLIVEIRA Suplente: MARIA ROSINEIDE FERNANDES DA SILVA Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caicó-RN - STTR Titular: JUCELINO JOSÉ DE ARAÚJO RODRIGUES Suplente: ELIETE MEDEIROS Representantes de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó (RN) TITULAR: MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DE OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA SUPLENTE: MARIA JOSÉ SILVA MARTINS Representantes das Associações Comunitárias Rurais Titular: AGUISLENE BEZERRA DE MEDEIROS DANTAS Suplente: ANTONIO ALMEIDA NETO Representantes da Associação dos Deficientes Físicos de Caicó - ADEFIC Titular: PALLOMA LETYCIA SANTOS DA SILVA Suplente: ANTONIO DE SOUZA FILHO Representantes da Associação Comunitária e Cultural dos Homens Pretos de Caicó - RN Titular: PEDRO PEREIRA CAVALCANTE Suplente: ALINE CRISTINA SILVA Representantes Coletivo Potiguar de Residentes em Saúde – Fórum Nacional de Residentes em Saúde - FNRS Titular: ISABELLE CRISTINA CUSTODIO LIMA Suplente: JAILMA DA COSTA BATISTA REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DE SAÚDE Representantes do Conselho Regional de Enfermagem - COREN Titular: JÚLIO CÉSAR SOUZA DO AMARAL Suplente: FABIANA MÉRCIA DA SILVA Representantes do Conselho Regional de Odontologia - CRO Titular: JOMARA CINTIA DE ARAÚJO CARNEIRO Suplente: RAFAEL BEZERRA RIBEIRO Representantes do SINDSAÚDE Titular: RAQUEL VALENTIM DA SILVA Suplente: JUREMA SANDRA DE SOUZA Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caicó – SINDSERV/Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde - SINDAS Titular: RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS Suplente: JOSÉ ALVES FILHO REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DE SAÚDE Representantes do Hospital Regional do Seridó Titular: SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS Suplente: VANESSA DIAS DE ARAÚJO BARRETO Representantes da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Caicó-RN/Hemocentro Titular: ALYSSON EMERSON FERNANDES Suplente: MARIA LÍDIA HELENA MEDEIROS CALIXTO DA SILVA Representantes da Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN- EMCM Titular: ANA LUIZA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA Suplente: ANA CARINE ARRUDA ROLIM

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária TASIANA GUEDES DE SOUZA DIAS, Inscrita no CPF nº 009.050.284-14, Odontólogo, matrícula nº 1.5321, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, REJANE PATRÍCIA DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 036.200.464-17, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Promoção à Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 046.006.914-40, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JOICE CRISTINA DA SILVA ANDRADE, inscrita no CPF nº 017.495.734-31, para o cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, REJANE PATRÍCIA DA SILVA ROMUALDO, inscrita no CPF nº 036.200.464-17, do cargo de Provimento em Confiança de Auditora do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário MÁRCIO CLAÚDIO DE AZEVEDO, Inscrito no CPF nº 722.277.614-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0707, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR a pedido, EMANUEL ERASMO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 014.520.974-10, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, JADSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 036.813.934-43, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR a pedido, JOBSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº 046.314.484-82, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento Agropecuário, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

EXONERAR a pedido, SANDRA MARIA DE ARAÚJO SILVA, inscrita no CPF nº 914.395.074-49, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Técnico em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pela servidora, PATRÍCIA VALÉRIA DIAS DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 897.779.211-87, matrícula nº 1.4997, em virtude de sua posse em outro cargo.

INTERROMPER Licença sem Remuneração, por um período de 02 (dois) anos, concedida mediante a Portaria nº. 073/2019 de 05 de fevereiro de 2019, a funcionária ROSÂNGELA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 812.639.454-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº. 1.3013, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, Assistente Social, matrícula n° 191908-5, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 123/2020, de 09 de março de 2020.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, Inscrito no CPF nº 065.042.754-83, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4835, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.