EXONERAR a pedido, JAIBSON COSTA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 051.375.324-95, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador da Controladoria Geral.
DESIGNAR, as servidoras LARISSA VERAS DE LIMA, Inscrita no CPF nº 081.570.684-79 e PRISCILLA BRANDÃO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 069.232.574-33, para a formação da equipe do Escritório Social, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social
NOMEAR, EMANUEL ERASMO DE SOUZA, inscrito no CPF nº 014.520.974-10, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, JOSÉ RIBEIRO DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 046.006.914-40, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Saúde.
Estabelece recomendações a serem cumpridas pelos candidatos, dirigentes dos partidos políticos e da população, durante a campanha eleitoral do Município de Caicó/RN, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RAQUEL CARREIRO NOBRE DA SILVA, Inscrita no CPF nº 060.008.114-11, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5123, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO BATISTA DE ARAÚJO SOUTO, Inscrito no CPF nº 515.295.644-68, Gari, matrícula nº 1.4514, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Inscrito no CPF nº 241.515.304-44, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1742, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, VANESSA LIRA DO NASCIMENTO, Técnico em Enfermagem, Inscrita no CPF nº 060.713.344-97, matrícula n° 1.4678, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
NOMEAR, AMANDA OLIVEIRA DANTAS, inscrita no CPF nº 095.625.634-13, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, ANA KLAUDIA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF nº 028.172.891.70, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Alto da Boa Vista, da Secretaria Municipal de Saúde.
EMENTA: Aprova o loteamento denominado SERROTE BRANCO IV, e dá outras Providências
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELIANA GOMES, Inscrita no CPF nº 692.444.054-15, Professora PEM-LP/E II, matrícula nº 1.4888, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária RIDALVA ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 654.938.004-97, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5561, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
EXONERAR, AMANDA RAQUEL GOMES DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 065.581.454-05, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Saúde do Trabalhador (CEREST), da Secretaria Municipal de Saúde.
MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município, cargo em provimento de confiança, ARTUR DIAS DE AZEVEDO NETO, inscrito no CPF nº 091.184.924-60, em virtude da titular, ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA, inscrita no CPF nº 061.319.034-33, encontrar-se de Licença Maternidade.
NOMEAR, RISANGELA FERNANDES BEZERRA, inscrita no CPF nº 057.989.014-75, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Dispõe sobre alteração do inciso II, do art.4º e art.5º, caput, inciso I, do decreto 811 publicado em 15 de setembro de 2020 que decreta a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, no âmbito do funcionamento de Bares e congêneres na circunscrição do município.
NOMEAR, ELZO EDSON DOS SANTOS VALE, inscrito no CPF nº 060.452.634-21, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, JOHN WALTER XAVIER DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº 017.164.994-02, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador do Ginásio Poliesportivo Manoel Torres, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
NOMEAR os membros para compor a Comissão Municipal Central de Gestão Democrática para Coordenar as Eleições das Escolas Municipais de Caicó no ano de 2020. Presidente: MERCES MARIA DE ARAÚJO Vice-Presidente: JUDIH LOPES DE BRITO ALADIM Membro: NILSON DE BRITO JÚNIOR Membro: HENNING MIQUELLON DUARTE SARAIVA Membro: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA Membro: JOSENILDA OLIVERIA DE ARAÚJO Membro: JUCLEBSON NEVES DE ARAÚJO Membro: SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO Membro: PAULO VASCONCELOS DO NASCIMENTO
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Odontólogo, da Secretaria Municipal de Saúde, ocupado pelo servidor, HELDER BRITO DE SÁ LOPES, Inscrito no CPF nº 011.726.824-02, matrícula nº 1.4646, em virtude de sua posse em outro cargo.
Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.
NOMEAR, FERNANDA CALIANY DIAS DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 701.206.914-77, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Barra Nova, da Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MÁRCIO KLEBIO DANTAS DOS REIS, Inscrito no CPF nº 052.054.994-51, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.4674, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA GORETE DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 028.338.134-57, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.5228, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DE FÁTIMA SARAIVA REZENDE COSTA, Inscrita no CPF nº 761.921.724-04, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4250, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 000.589.794-76, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR, JOSUEL FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 035.648.544-79, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Tecnologias Educacionais, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
