FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), a servidora ANA SANTANA PEREIRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 070.035.734-31, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4873, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 427/2019, de 28 de março de 2019.

Dispõe sobre a alteração do limite máximo de crédito suplementar estabelecido pela Lei Orçamentária Anual de 2020 do Município de Caicó, em função de viabilizar a execução das ações do Município de Caicó/RN.

NOMEAR, ERIVONALDO ALEXANDRE DA COSTA, inscrito no CPF nº 075.740.194-52, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

EXONERAR, ROSÂNGELA ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 061.224.754-67, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Arquivo, da Secretaria Municipal de Administração.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Fiscal dos Contratos firmados oriundo do Pregão nº 081/2019, referente ao Processo Licitatório nº 2019.05.20.0045 – Aquisição de Material Permanente de Informática, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.

Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN com vigência para o biênio 2020/2022.

NOMEAR, ANNABEL MORAIS DE LUCENA, inscrita no CPF nº 702.425.394-08, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor EDSON CARLOS BATISTA TORRES, Inscrito no CPF nº 069.355.524-60, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula n° 1.5510, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedido Licença sem Remuneração pela Portaria nº 356/2020, de 12 de agosto de 2020.

Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento Fiscal do Município de Caicó do exercício de 2020 no valor de R$ 490.895,49 (Quatrocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos) e dá outras providências.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária JULLIANA NOBRE OLIVEIRA CARREIRO, Inscrita no CPF nº 009.824.444-27, Médica, matrícula nº 1.4647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

NOMEAR, THALYSSON ALVES LIBANIO, inscrito no CPF nº 096.244.374-32, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenador de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR, MARILIA SILVA PEREIRA DA MOTA, inscrita no CPF nº 701.201.094-09, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.

Altera o Art. 1° do Decreto Municipal nº 815, de 28 de setembro de 2020, e dá outras providências acerca da campanha eleitoral do município de Caicó, em conformidade com as medidas preventivas de contaminação do COVID-19.

Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.449, de 24 de junho de 1993, e dá outras providências.

Institui o prêmio “Professor de Práticas Inovadoras” aos professores da rede municipal de ensino do município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário GERCINO FERREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 369.912.444-49, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0391, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JEAN ALVES DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 937.455.084-91, Gari, matrícula nº 1.4541, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

DESIGNAR, a servidora LUANA MICHELLE DE SOUZA, Inscrita no CPF nº 050.662.374-29, matrícula nº 1127055, para atuar como Responsável Municipal do Programa Leite Potiguar, na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RONEY COSTA DOS SANTOS, Inscrito no CPF nº 829.035.654-49, Motorista, matrícula nº 1.5499, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

O presente Decreto regulamenta, no âmbito do Município de Caicó/RN, a aplicação da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como observado o Decreto presidencial nº 10.464, de 17 agosto de 2020, que regulamenta a Lei nº 14.017/2020.

NOMEAR, VADEILDO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 047.415.714-83, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Gestor de Contrato Administrativo nº 002/2020, referente ao Processo Licitatório nº 2019.11.19.0025, referente ao Pregão Presencial nº 104/2019 – referente a Serviço de Instalação, Operação, Manutenção e Suporte de Link de Conexão de Internet, em nosso Município, RICARDO ANTÔNIO SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 059.726.424-41, matrícula nº 1.5057, Operador de Sistema, em virtude do titular, GORGONIO PAES DE BULHÕES, Operador de Sistema, matrícula nº 1.5477/1, encontrar-se de Férias.

NOMEAR, ANDREZA ARAÚJO MEDEIROS DE ANDRADE, inscrita no CPF nº 011.089.244-50, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR, THALYANE MAYARA SALVINO DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 058.015.184-01, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

EXONERAR a pedido, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº 017.212.634-70, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.

EXONERAR a pedido, JOANDERSON NATANAEL MEDEIROS FERREIRA, inscrito no CPF nº 070.529.324-66, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Compras, da Secretaria Municipal de Administração.

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada em nossa cidade, e dá outras providências. ”

NOMEAR, ALLANY VITORIA CARDOSO CRUZ, inscrita no CPF nº 080.975.864-44, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Controladoria Geral.

Estabelece medidas de flexibilização gradativa e responsável para o funcionamento dos serviços considerados essenciais, não essenciais e atividades de lazer, em virtude da diminuição da incidência dos casos ativos, redução da incidência de novos casos, queda da taxa de transmissibilidade e diminuição da ocupação de leitos hospitalares pelos pacientes contaminados pelo Novo Coronavírus e dá outras providências.